Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para nove propostas que buscam proteger aposentados e pensionistas contra descontos associativos irregulares nos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei (PL) 1.899/2025, do […]
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de passe livre no transporte público para estudantes de todo o país e regulamentação do uso do cigarro eletrônico são alguns temas que poderão ser colocados em pauta. A decisão cabe ao presidente do […]
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira – Notícias
12/11/2025 – 20:37 • Atualizado em 12/11/2025 – 21:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou a data de votação da proposta Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/25). O Plenário da Câmara deu início […]
Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação – Notícias
12/11/2025 – 19:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Ninguém é dono dessa pauta” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que até o final da sessão desta quarta-feira (12) anunciará quando será votado o projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25). Segundo ele, […]
Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais — Senado Notícias
O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. O texto seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (11), mas foi […]
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação – Notícias
11/11/2025 – 12:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas até 2035. O Projeto de Lei […]
Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
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Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência – Notícias
05/11/2025 – 21:29 Reprodução YouTube Hugo Motta durante o I Fórum de Buenos Aires O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares devem analisar na próxima semana propostas de combate às facções criminosas. “Até a próxima sexta-feira, a Câmara vai anunciar a decisão sobre o projeto do Ministério da […]
Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming – Notícias
05/11/2025 – 09:22 Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), a partir das 10 horas, para concluir a votação do Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base foi aprovado […]