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Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe – Notícias

Sessão do Plenário da Câmara


21/11/2023 – 19:49  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem.

A matéria conta com parecer preliminar do relator, deputado Coronel Meira, que permite ao Comando da Marinha, a autoridade marítima, fixar temporariamente o preço do serviço em situações como “comprovado abuso de poder econômico” ou defasagem dos valores cobrados pelos profissionais do serviço, os práticos. O deputado apresenta neste momento seu relatório.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão



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