Após um recorde de participação nas eleições de 2023, 30 mil novos conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10), em todo país.
Só nas capitais, foram mais de 1,7 milhão eleitores, um aumento de 34% em relação a 2019.
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, em 1990. É um órgão independente, vinculado às prefeituras, para representar a sociedade nos direitos a população infantojuvenil.
Diego Alves é coordenador Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ele explica a importância da eleição para escolha dos conselheiros tutelares.
“Eles têm esse poder e essa prerrogativa de cuidar de todas as crianças. Então, por isso, que ele demanda que sejam um órgão eleito, pessoas eleitas, com a confiança das pessoas com as quais ele vai trabalhar. Por isso que é muito importante ele ser um órgão eleito e que ele tenha o máximo de participação social possível, como nós conseguimos alcançar agora em outubro, com a maior eleição para Conselho Tutelar de todos os tempos”, salienta.
A pedagoga Mona Nascimento participou, pela primeira vez, para uma eleição para conselho tutelar no Distrito Federal. Ela foi uma das cinco eleitas para região administrativa do Cruzeiro. E reforça que o conselho é um órgão para acolher e proteger as crianças.
“O Conselho Tutelar não é um espaço de punição. Eu acho que isso é muito importante, porque a visão que tem no imaginário coletivo é que o Conselho Tutelar tá pra punir. E não é isso. O Conselho Tutelar tá pra acolher. A gente tá aqui pra proteger as nossas crianças. Não estamos aqui pra tirar criança de família, mas pra garantir que essas crianças sejam acolhidas na sua totalidade”, reitera a conselheira eleita.
Carlos Alberto, professor e conselheiro tutelar em Teresina, no Piauí, conta que, muitas vezes, o conselheiro tem que ampliar seu escopo de atuação.
“Por exemplo, encontrar famílias que são negligentes pelas próprias condições que vivem e sobrevivem, podemos dizer assim, sendo necessário uma atuação muitas vezes além daquilo que é próprio do Conselho Tutelar, necessitando de encaminhamentos práticos e emergenciais. Tendo muitas vezes que oferecer um enxoval, uma cesta básica, coisa que não é própria do Conselho Tutelar”, exemplifica.
Lembrando que qualquer pessoa pode procurar o Conselho para apresentar algum tipo denúncia. A forma mais fácil de encontrar o da sua cidade, é ligando no Disque 100.
O Ministério dos Direitos Humanos ainda destaca que não tem supervisão sobre os conselhos tutelares, mas atua no fortalecimento desses órgãos. A pasta disse que investiu ano passado R$ 6 milhões em formação e capacitação de conselheiros, inclusive os tutelares.
* Com produção de Joana Lima
