O Conselho Nacional de Justiça e os cartórios extrajudiciais farão um convênio para facilitar a emissão dos documentos para autorizar a doação de órgãos.
Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão. De acordo com ele, mais do que desburocratizar, a ação representa um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos.
O Brasil é o quarto país do mundo em número absoluto de transplantes. Ainda assim, cerca de 60 mil pessoas aguardam na fila de transplantes para receber algum órgão. A maioria espera por um novo rim, vindo, a seguir, os transplantes de fígado e coração.
No ano passado, de cada 1.000 pessoas que morreram no país, cerca de 14,5% foram potenciais doadores, porque tiveram morte encefálica. Mas somente 2,6% tiveram órgãos captados. A principal barreira existente no país é a recusa familiar. Em 2023, mais de 40% das famílias negaram doar os órgãos do ente falecido.
Além disso, nem todos os estados têm estrutura para as cirurgias. Em 2023, somente três estados realizaram transplante de pulmão, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. E na Região Norte, por exemplo, nenhum hospital realiza transplante cardíaco.
Também por causa disso, os maiores índices de doadores foram verificados no Sudeste e no Sul do país.
