O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta sexta-feira sobre os planos de ampliar a participação da mulheres nos espaços de poder e democratizar a escalada delas para os níveis mais altos da magistratura. Uma das estratégias que já está em andamento é estabelecer normas legais para facilitar a execução da medida. Barroso falou sobre o assunto em uma coletiva de imprensa após ser homenageado em cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
“O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu uma regra de que se um homem for promovido, a promoção seguinte tem que ser de uma mulher, até que se chegue a 40% de participação feminina nos tribunais.”
A necessidade de promover o aprimoramento da comunicação clara das decisões judiciais para todos os cidadãos também foi abordada durante a reunião. A ideia, segundo Barroso, é padronizar a linguagem utilizada durante os atos judiciais, porém, mantendo um certo grau de formalidade. O objetivo é facilitar a comunicação com pessoas de todos níveis de instrução.
Outra iniciativa para melhorar o entendimento entre as partes envolvidas em decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é um manual de linguagem simples, que pode ser acessado aqui.
