André Mendonça vota contra ampliação do foro privilegiado no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se contra duas ações que buscam modificar o entendimento sobre o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. O julgamento virtual, retomado na sexta-feira (20), discute se o foro deve ser mantido para autoridades públicas após o término de suas funções. Mendonça defendeu que […]
PF Envia ao STF Investigação Preliminar sobre Denúncias de Assédio contra Ex-Ministro Silvio Almeida
Hugo Barreto/Metrópoles A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição sigilosa com investigações preliminares sobre suspeitas de assédio sexual e moral envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As denúncias, reveladas pelo portal Metrópoles no início de setembro, foram encaminhadas ao STF para definir se a Corte ou a 1ª instância […]
STF determina compartilhamento de transações via PIX e cartão com Estados para facilitar arrecadação de ICMS
Banco Central Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que obriga as instituições financeiras a fornecerem aos estados dados de clientes, pessoas físicas e jurídicas, que realizam transações por meio de PIX, cartões de crédito e débito. O convênio estabelece que os […]
PGR aguarda decisão do STF sobre foro privilegiado de Bolsonaro em denúncias
O Globo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não deve tomar uma decisão sobre eventuais denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dois processos até que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado. Essa análise trata da manutenção do foro em crimes cometidos durante o exercício do […]
Bastidores: Lula faz churrasco para ministros do STF após desfile vazio no 7 de setembro
Em clima leve e descontraído, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um churrasco no Palácio da Alvorada neste sábado (7), logo após o desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília. O evento contou com a presença de ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes, alvo […]
STF derruba decisão de Toffoli e mantém processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 6 de setembro, derrubar uma decisão do ministro Dias Toffoli e manter válidos os processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Com essa decisão, as investigações contra o ex-presidente da Odebrecht poderão ser retomadas, caso assim determine um juiz. Por outro […]
Nunes Marques evita se comprometer e leva ao plenário do STF decisão sobre suspensão da rede social X
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, decidiu nesta quinta-feira (05) que as duas ações questionando a suspensão da rede social X (antigo Twitter) serão julgadas pelo plenário da Corte. O bloqueio da plataforma, determinado anteriormente por Alexandre de Moraes e confirmado pela 1ª Turma do STF, envolve “questões sensíveis”, […]
Nota dos EUA sobre Suspensão do X Aumenta Tensão no STF e Cria Temores de Retaliação Diplomática
A nota da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, divulgada na última sexta-feira (30), trouxe um novo elemento à crise entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). No comunicado, a embaixada destacou que os EUA estão “monitorando a situação” e enfatizou […]
OAB Pede ao STF Suspensão de Multa de R$ 50 Mil para Brasileiros que Usarem VPN para Acessar Rede X
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão da Primeira Turma que manteve a determinação do ministro Alexandre de Moraes de multar em R$ 50 mil por dia os brasileiros que acessarem a rede social X (antigo Twitter) por meio de […]
Polícia Federal e STF Sofrem Ataques Hackers
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil Nesta terça-feira (3), a Polícia Federal (PF) foi alvo de um ataque hacker que deixou sua página indisponível e a rede interna instável. O sistema foi parcialmente restabelecido por volta das 17h. Em nota, a PF informou que abrirá um inquérito para investigar o incidente e garantiu que […]
