Advocacia do Senado diz ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional — Senado Notícias
A Advocacia do Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação sobre a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que diminui as penas de envolvidos em tentativa de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático de direito. O documento pede a derrubada da suspensão da norma e o indeferimento das ações que […]
Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional — Senado Notícias
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026). No documento, o Senado também pede que seja derrubada a atual suspensão da lei e […]
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF — Senado Notícias
Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mantém a prerrogativa de enviar uma nova indicação para análise dos senadores. Não há prazo legal para que […]
1894, o ano em que o Senado rejeitou cinco indicações para o STF — Senado Notícias
A rejeição de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou a pergunta: o Senado já recusou alguma indicação presidencial para o STF? A resposta é sim, mas faz muito tempo. Em 1894, os senadores negaram cinco nomes, todos indicados pelo marechal Floriano Peixoto. Veja a reportagem do Arquivo S. Link da fonte […]
Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano — Senado Notícias
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático. — A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. […]
Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF — Senado Notícias
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará. — A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, […]
Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que apresentou proposta para ampliar a participação institucional no processo, pois o sistema concentra excessivamente a escolha nas mãos do presidente […]
Girão defende rejeição de Jorge Messias para ministro do STF — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação será analisada pelo Senado. O senador afirmou que, apesar de reconhecer a qualificação jurídica do indicado, […]
Girão defende reação do Senado contra atos do STF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que cabe ao Senado investigar e afastar ministros da Corte em casos de crime de […]
CCJ do Senado marca para dia 28 sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou de 29 para 28 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer favorável à indicação, do senador Weverton (PDT-MA), foi lido nesta quarta-feira (15). Atual advogado-geral da União, Messias terá o nome analisado pela comissão e, no mesmo […]