A reforma das regras do ensino médio pode ser votada ainda nesta quarta-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados. Um acordo entre os líderes deve colocar para votação a proposta que altera a reforma do ensino médio realizada em 2017, durante o governo de Michel Temer.
O relator do projeto é o deputado Mendonça Filho, do União Brasil de Pernambuco, que foi ministro da educação na época da reforma. Ele disse que houve um acordo com o Ministério da Educação para as alterações.
Mendonça acatou a proposta de ampliar a carga horária da formação básica de 1.800 para 2.400 horas, o que inclui disciplinas como português, matemática, história, geografia, biologia. A exceção será para quem optar pelo itinerário técnico-profissional, como explicou o deputado, em entrevista para TV Câmara.
A proposta mantém como oferta opcional a língua espanhola, além da possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para trabalhar nas disciplinas técnico-profissionalizantes.
O professor da USP, Daniel Cara, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, reconhece o avanço no projeto, mas aponta dois problemas que permaneceram no relatório.
“O problema é a manutenção do notório saber para a educação profissional, o que tem significado uma queda de qualidade muito grande nas redes estaduais que têm ofertado ensino médio e educação profissional com profissionais que não têm a formação mínima em licenciatura. Outra questão é que ele, praticamente, retoma a dualidade que é um tema histórico no Brasil. Então, agora nós vamos ter o ensino propedêutico, com formação geral básica sólida, e um ensino profissional com formação geral básica completamente descontextualizada”, avalia.
A Ubes, União Brasileira dos Estudantes Secundarias, ainda defende a revogação integral da reforma do ensino médio de 2017, com a exclusão dos itinerários e a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola.
