O Supremo Tribunal Federal vai dar a palavra final sobre a condenação de quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A tragédia aconteceu em 2013. Foram 242 mortos e mais de 600 feridos.
O caso chega ao Supremo após o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça admitir recurso do Ministério Público Federal contra a anulação do júri que condenou os acusados.
Em dezembro de 2021, o tribunal do júri condenou Elissandro Callegaro; Mauro Londero Hoffmann; Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a sessão por considerar que ocorreram diversas ilegalidades no júri.
Entre elas: falhas na escolha dos jurados, realização de reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados – sem a participação da defesa ou do Ministério Público.