Durante o evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pedido explícito de voto para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Este ato pode representar uma violação da legislação eleitoral, segundo especialistas em direito eleitoral.
A lei 9.504, que rege as eleições, permite a realização de pré-campanha, porém proíbe claramente o pedido explícito de votos antes do período oficial de propaganda eleitoral, que começa apenas em 15 de agosto do ano eleitoral. De acordo com a legislação, atos de pré-campanha podem incluir a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, mas não devem envolver pedidos diretos de voto.
No evento, Lula elogiou Boulos, destacando os desafios que ele enfrenta nos níveis federal, estadual e municipal. “Eu queria dizer desse companheiro aqui: esse rapaz (Boulos), esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual, ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários. Ninguém vai derrotar esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, afirmou Lula. Ele acrescentou ainda, “Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em (19)89, em (19)94, em (19)98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
Analistas eleitorais indicam que esse comportamento pode ser configurado como crime eleitoral, com possíveis implicações legais, inclusive a perda de mandato para Boulos, caso seja eleito, dada a clara violação das normas eleitorais sobre propaganda antecipada.
