Ao anunciar uma Medida Provisória com ações de auxílio à população e municípios do Rio Grande do Sul, o presidente Lula disse que vai divulgar, na próxima terça-feira (14), como será o atendimento ao povo gaúcho, que enfrenta a pior enchente da história do estado.
“Nós vamos ter que, agora, começar a pensar como que a gente vai atender às pessoas. Porque eu já sofri enchente. Vocês não têm noção do que é uma casa quando a água vai embora. A quantidade de lama que fica. De sanguessuga, de bactérias. A quantidade de baratas mortas. É um inferno. E essa gente perdeu aqueles bens. Então a gente vai anunciar segunda-feira, possivelmente, o acordo com o estado do Rio Grande do Sul da dívida. E a gente vai na terça-feira anunciar as medidas de atendimento das pessoas físicas”.
A declaração foi nesta quinta-feira (9), ao assinar a ‘MP do Rio Grande do Sul e do Brasil’, que prevê medidas que passam dos R$ 50 bilhões. O texto atende às cidades gaúchas, trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, empresas e produtores rurais do estado. Durante o anúncio, o ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que outras iniciativas de apoio estão em fase de elaboração.
“E até semana que vem, os atos normativos para que os instrumentos necessários para enfrentar a calamidade do Rio Grande do Sul estivessem ativados e prontos para que os ministérios, o governo do Rio Grande do Sul e os municípios pudessem enfrentar os múltiplos desafios que a calamidade exige da nossa parte. Então hoje está indo um segundo ato importante depois do decreto de calamidade que liberou os ministérios para apresentar seus planos de trabalho respectivos para atender a população do Rio Grande do Sul”.
Para mais de 140 mil trabalhadores assalariados, o governo vai liberar, ainda este mês, duas parcelas adicionais do seguro-desemprego aos que já recebiam o benefício antes da decretação da calamidade.
Os contribuintes gaúchos terão prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda, para o mês de junho, o que alcança R$ 1,6 milhão de restituições.
Haddad também anunciou a antecipação do pagamento de maio do Bolsa Família e do Auxílio Gás para mais de 580 mil famílias.
Além disso, serão destinados R$ 200 milhões para apoio e financiamento de projetos de reestruturação, como pontes e rodovias. E a aceleração da análise de crédito para o estado e os municípios afetados. Bem como a destinação de R$ 4 bilhões para garantia de crédito, o que inclui o programa de apoio às micro e pequenas empresas. Há ainda verbas para cobrir os juros.
O governo vai prorrogar por três meses o prazo para pagamento de tributos federais e do Simples Nacional; R$ 1 bilhão será destinado à redução dos juros nos empréstimos aos pequenos produtores e da agricultura familiar.
Com as medidas anunciadas, o ministro Haddad fez questão de destacar que não impacta no andamento dos programas e ações nos demais estados do país.
