O Senado corre contra o tempo para garantir um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos de municípios com até 156 mil habitantes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem anunciar uma proposta de consenso ainda nesta semana.
A previsão é de que, na semana que vem, a Casa vote a urgência desse e do projeto sobre a desoneração de 17 setores da economia.
A pressa se deve ao calendário. É que a desoneração foi suspensa por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em abril. O problema é que no próximo dia 20 fecha a folha e os municípios e os setores terão, então, de pagar os 20% e não 8% como estava em vigor até o mês passado. Impacto enorme no equilíbrio das contas públicas, alegam os municípios. Nessa quarta-feira (15) à noite, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido de suspensão da reoneração no Supremo Tribunal Federal por 60 dias, até que o Congresso decida a questão e vote os projetos.
Para os 17 setores já tem acordo. Desoneração fica valendo ainda para este ano e sobe 5% por ano a partir do ano que vem, até chegar aos 20% em 2028. O problema é o acordo com relação aos municípios. O assunto foi discutido em reunião de líderes no Senado nessa quinta-feira. Na saída, o senador Efraim Filho (UNIÃO – PB) , autor da proposta sobre os setores, comentou. “O que está como premissa do Congresso Nacional é primeiro que as duas soluções, tanto dos setores produtivos, quanto dos municípios, tem de caminhar de forma conjunta. Essa reunião vai ser exatamente para validar o texto dos municípios. O texto dos setores está validados, o texto apresentado no projeto ele materializa aquilo que foi o acordo de vontades entre os setores produtivos da economia e entre o Ministério da Fazenda”.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), esclareceu que ainda precisa ser definido de onde virá a compensação dessa desoneração. “O Ministério da Fazenda está debruçado sobre isso, porque também nos projetos deverá contar, como resolução final, de onde será proveniente as fontes tanto para a desoneração do século 17 setores, quanto para a desoneração dos municípios”.
O relator das duas propostas deverá ser o senador Jacques Wagner (PT/BA).
