O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um processo por danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), alegando que Boulos o associou à morte da vereadora Marielle Franco, ocorrida em março de 2018. Bolsonaro está pedindo uma indenização de R$ 50 mil.
A ação foi iniciada na Justiça do Distrito Federal na última semana, após a Polícia Federal identificar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão como os mandantes do assassinato. Ambos estão presos desde o final de março, suspeitos de envolvimento no caso.
O processo de Bolsonaro contra Boulos inclui várias postagens do deputado nas redes sociais, onde Boulos insinua uma suposta participação de Bolsonaro no crime. Uma audiência de conciliação está marcada para o dia 19 de julho. Além da indenização, Bolsonaro exige que Boulos se retrate publicamente nas redes sociais.
Desde a época do crime, Boulos tem criticado Bolsonaro pelo que considera um silêncio suspeito em relação à morte de Marielle. Em 2019, Boulos chegou a afirmar, em um artigo na revista “Carta Capital”, que Ronnie Lessa, acusado de atirar na vereadora e no motorista Anderson Gomes, era praticamente vizinho de porta de Bolsonaro.
Esse não é o primeiro confronto judicial entre os dois. Recentemente, Bolsonaro foi obrigado a excluir uma postagem onde compartilhava informações supostamente falsas sobre Boulos. A publicação incluía uma reportagem intitulada “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros” e apresentava uma imagem de Boulos junto com Lula.
A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha decidiu que “configura ato ilícito a veiculação de publicação que distorceu/adulterou a reportagem, realizando uma montagem na qual retirou a foto original da reportagem e inseriu uma foto totalmente diversa do conteúdo jornalístico em questão, buscando relacionar o autor como sigilo dos dados sobre fugas em presídios, em ato compatível com as fake news”.
Ela também destacou que houve “aparente uso abusivo da liberdade de comunicação e expressão”. A plataforma X foi multada em R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 30 mil, caso o conteúdo não fosse removido.
Paralelamente, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, ordenando a remoção de publicações de Boulos contra o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP). Nas postagens, Boulos insinuava que Nunes retirou R$ 3,5 bilhões da educação, o que poderia torná-lo inelegível. A decisão da 2ª Zona Eleitoral impôs uma multa diária de R$ 1 mil se as postagens não fossem retiradas dentro de 48 horas.
