A proposta do Governo na última ronda negocial, realizada na terça-feira, prevê que 25% do tempo seja devolvido já em setembro e outros 25% em setembro de 2025. Ou seja, em apenas um ano, metade do tempo é recuperado, o que permitirá a muitos docentes progredirem de escalão, com ganhos de 200 a 300 euros brutos. Em setembro de 2026 é recuperado mais 25% e os 25% finais em setembro de 2027.
“Hoje é um dia histórico para todos os professores que finalmente viram alcançado um dos seus grandes objetivos. Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com um bom propósito”, afirmou Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE).
O Governo garantiu que durante o processo de recuperação os docentes ficam isentos de vaga para progredir aos 5.º e 7.º escalões. O Executivo manteve contudo a posição de que a recuperação do tempo de serviço serve apenas para progressão na carreira e não prevê forma de compensar quem se vai reformar.
“Não desistimos dessa reivindicação”, disse Pedro Barreiros.
ACORDO CUSTA 300 MILHÕES DE EUROS ATÉ 2027
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, informou que a devolução dos 6 anos, 6 meses e 23 dias vai custar 300 milhões de euros até 2027, em linha com o estimado pelo programa do Governo, sendo que no primeiro ano serão cerca de 40 milhões.
Fenprof quer mais
A Fenprof não assinou o acordo. Pediu uma reunião suplementar para que os professores que estão no topo de carreira ou que se aposentem sejam abrangidos.
