Manifestações ofensivas em redes sociais, incluindo ataques à vereadora Marielle Franco e avaliações negativas em relação ao hoje deputado Guilherme Boulos, geraram punição de disponibilidade para a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A penalidade afasta o magistrado da função com vencimentos proporcionais. O tempo afastado conta apenas para aposentadoria, o que pode adiar o direito a licenças e o avanço na carreira. É a segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Entre as postagens, a desembargadora escreveu que Marielle Franco não faria falta nenhuma, que integrava facção criminosa e que teria sido assassinada por não cumprir combinados com seu grupo.
Também foram feitas ofensas a uma professora com síndrome de Down, sobre a atuação da profissional em sala de aula.
De acordo com o relator Alexandre Teixeira essas manifestações são incompatíveis com a condição de magistrada e é inaceitável a expressão de opiniões preconceituosas e ofensivas como as registradas nas redes sociais da desembargadora.
Ele lembrou também que membros da magistratura não devem se envolver em debates públicos que possam comprometer a sua atuação profissional.
