A devolução da arrecadação do ICMS sobre produtos da linha branca aos consumidores é estudada pelo governo do Rio Grande do Sul.
A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo governador Eduardo Leite.
“Porque nós estamos estruturando e vamos anunciar em breve um programa para devolver o imposto para as famílias que estão comprando esses itens. Então colocando o CPF na nota, já estou pedindo isso agora, porque vai ser a ferramenta que nós vamos usar para poder fazer a devolução do imposto para essas famílias”.
A devolução poderá ser total ou parcial. No entanto, não foi explicado como o dinheiro vai ser devolvido.
O anúncio foi feito depois de reunião prefeitos de cidades atingidas pelas enchentes.
O governo do Rio Grande do Sul vai pagar um auxílio para quem está abrigado na casa de amigos, vizinhos ou familiares. O programa Estadia Solidária, junto com o Aluguel Social, vai totalizar R$ 60 milhões. Serão repassados pelo governo R$ 400 por família e o município participante deverá entrar com pelo menos R$ 200 de contrapartida. O pagamento será feito por seis meses.
Os municípios vão ter que criar leis para regulamentar o Estadia Solidária. Definir, por exemplo, se quem recebe o dinheiro é a pessoa desabrigada ou a pessoa que abriga. O público-alvo são famílias mais pobres.
O Estadia solidaria começa semana que vem, disse o secretário de desenvolvimento social, Beto Fantinel.
“O aluguel social já está aprovado e já está publicado. Os municípios já podem requisitar o Estadia Solidário e, a partir da próxima semana, os municípios já vão poder requisitar também para a Secretaria de Desenvolvimento Social”.
O governo gaúcho anunciou mais R$ 78 milhões para Defesa Civil e R$ 60 milhões para limpeza de ruas.
