Estes dados foram avançados pela diretora-geral da AT, Helena Borges, que está a ser ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), na sequência de requerimentos do PSD e do Bloco de Esquerda sobre a cobrança de impostos associada às barragens.
Segundo Helena Borges, dos 366 aproveitamentos hidráulicos comunicados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estão concluídas as avaliações e inscritas nas matriz 153 destes aproveitamentos, e efetuada a liquidação.
“Concluímos a avaliação e inscrevemos na matriz 153 barragens e liquidámos o imposto correspondente”, disse, indicando que a liquidação do IMI corresponde aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
Segundo Helena Borges, o imposto liquidado para cada um daqueles anos são cerca de cinco milhões de euros, estando neste momento pagos 2% do valor tendo em conta o facto de estarem ainda a decorrer prazos para impugnação e audição.
