O cabeça de lista da Iniciativa Liberal ao Parlamento Europeu defendeu este sábado que o problema da justiça não é a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, mas a dificuldade de escrutínio.
“Escrutinável é que é a questão. Tem que se saber o que é que se passa lá dentro com regularidade e a Assembleia da República tem aí, certamente, um papel”, disse João Cotrim de Figueiredo durante uma visita à Feira do Livro, em Lisboa.
O primeira da lista da IL reagia, assim, aos signatários do manifesto pela reforma da Justiça que, na sexta-feira, disseram que o primeiro-ministro e a ministra da Justiça se mostraram “muito sensíveis” sobre a necessidade de haver mudanças nesta “área do regime que carece de intervenções”.
“O problema da justiça não é a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, penso que elas estão suficientemente asseguradas, é a dificuldade de escrutínio do que se passa em cada uma das instituições”, apontou.
O candidato a eurodeputado insistiu que, tal como acontece em relação a outros planos de emergência, também na justiça não se pode apenas “mexer em pormenores”, sendo necessário ir mais longe.
“Não podemos olhar para o sistema de justiça e mexer em pormenores porque ou ele é estruturalmente diferente ou vamos sempre ter este tipo de dúvidas”, frisou.
“Se quiser saber o que é que aconteceu a um juiz cujo trabalho foi demasiado lento ou que produziu um acórdão que estava tecnicamente errado o que é que acontece? Eu experimentei enquanto deputado e era considerado uma espécie de ingerência do poder político no poder judicial”, sublinhou.
Para, de seguida, acrescentar: “Não é, é escrutínio”.
E o mesmo se passa em relação aos procuradores do Ministério Público (MP), entendeu.
“Em relação ao Ministério Público, vemos algumas acusações de alguns processos de investigação que todos nós percebemos que não estão particularmente sólidos. E o que é que acontece aos procuradores que são responsáveis por esse trabalho? Também não sabemos isso”, exemplificou ainda.
A ex-deputada do PSD Mónica Quintela disse aos jornalistas, no final de uma reunião de cinco dos cerca de 100 signatários do manifesto pela reforça da justiça com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que o chefe do governo mostrou-se “disponível e sensibilizado” para a necessidade de “alterar as coisas que estão mal ou menos bem”, apontando como exemplos disso a justiça administrativa e fiscal e a justiça penal.
Durante a reunião, os signatários do manifesto terão sido informados que Luís Montenegro já terá conversado com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, para que exista uma conjugação entre os dois partidos para, juntamente com outras bancadas parlamentares, se avançar com medidas para a reforma da justiça.
