A proposta, apresentada pelo Bloco de Esquerda na reunião pública do executivo, contou com o voto contra dos vereadores do movimento independente, a abstenção do PSD e o voto favorável dos vereadores do PS, BE e CDU.
Defendendo que o poder local tem “um papel fundamental” no desenvolvimento de políticas que promovem a integração de migrantes, o vereador do BE, Sérgio Aires, afirmou que, apesar do “desafio crescente” da imigração, o Porto “continua a não ter um plano”.
A par da criação do plano, o BE propôs a reativação do Conselho Municipal Consultivo para as Comunidades Migrantes, à semelhança da CDU há cerca de duas semanas, bem como a elaboração de um estudo qualitativo de caracterização das comunidades migrantes no Porto.
Em resposta ao BE, o vereador com o pelouro da Coesão Social, Fernando Paulo, afirmou que o município tem um plano de desenvolvimento social que sustenta a estratégia de integração, mas que a câmara “não pode substituir-se ao Governo nas suas competências”.
Fernando Paulo culpou ainda a “incapacidade do Governo” pela situação de legalização dos migrantes que chegam ao país, mostrando, de seguida, um vídeo com o testemunho de três migrantes que residem na cidade e se sentem acolhidos.
Também o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, criticou a forma como foi extinto o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e criada “a mata-cavalo” a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Rui Moreira disse, no entanto, aguardar com expectativa as medidas que serão anunciadas esta tarde pelo Governo relativamente à imigração.
Pelo PSD, a vereadora Mariana Macedo considerou este “um tema importante e prioritário” e disse estar, à semelhança de Rui Moreira, expectante com as medidas do Governo.
“Esta moção é extemporânea até porque algumas medidas podem até ficar supridas”, referiu, dizendo que o PSD não é alheio à realidade e que o “município pode ter um papel cooperante sem descurar o investimento e a responsabilidade do Governo”.
O Governo apresenta esta segunda-feira de tarde o seu plano para as migrações, com regras mais apertadas, após um conselho de ministro sobre o tema.
O gabinete do munícipe da Câmara do Porto atendeu nos últimos cinco anos 695 pessoas migrantes e de minorias étnicas, no âmbito de um projeto de mediação municipal e intercultural.
Segundo os Censos, em 2021 residiam na cidade do Porto 231 800 pessoas, das quais 11 327 eram estrangeiras.
Desde abril de 2019, foram atendidas 695 pessoas, numa média de pouco mais de 100 por ano, desconhecendo o vereador com o pelouro da Educação e Coesão Social qual a percentagem de imigrantes ou de comunidades minoritárias.
