O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a transição energética para frear os danos ao meio ambiente e disse que há atrasos no enfrentamento às mudanças climáticas.
Barroso falou sobre o assunto durante a abertura da sessão de julgamentos desta quarta-feira (5), no Dia Internacional do Meio Ambiente.
O ministro classificou as enchentes no Rio Grande do Sul como um “trágico alerta” sobre a necessidade de proteção ao meio ambiente e disse que a natureza escolheu o estado para enviar a mensagem de que estamos atrasados.
Ele ainda citou o “negacionismo” como um obstáculo na proteção ao meio ambiente, que impacta o andamento de medidas políticas contra as mudanças climáticas.
O STF contabiliza uma série de decisões nos últimos anos com impacto nas políticas públicas de proteção e preservação do meio ambiente. Entre elas, a reativação, em 2022, do Fundo Clima e do Fundo Amazônia, duas das principais fontes de financiamento e implementação de políticas ambientais.
Em duas ações, julgadas em março deste ano, a corte também determinou que a União deve garantir a redução do desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 quilômetros anuais até 2027 e a zero até 2030.
