No final de uma reunião para debater as novas medidas do “Plano +Aulas +Sucesso”, o sindicalista José Feliciano Costa defendeu que as propostas da tutela “não são as medidas de fundo de que fala” o ministro da Educação.
Em declarações aos jornalistas à saída da reunião, o secretário-geral adjunto da Fenprof considerou urgente tornar a carreira docente mais atrativa para responder à falta de professoras nas escolas.
No entanto, José Feliciano Costa reconheceu que na proposta esta quarta-feira apresentada pelo ministro da Educação “há um conjunto de coisas” que vão ao encontro das reivindicações da Fenprof, como é o caso das alterações dirigidas aos docentes à beira da aposentação.
Na semana passada, a tutela propunha oferecer 750 euros brutos aos docentes que aceitassem continuar a trabalhar quando atingissem a idade da reforma, ou seja, aos 66 anos e sete meses de idade e 40 anos de serviço.
Segundo a Fenprof, a nova proposta prevê que possam aderir ao programa assim que atinjam a idade legal para se reformar, sendo sempre exigido os 40 anos de serviço, disse o sindicalista.
Já a possibilidade de fazerem dez horas extraordinárias por semana mantém-se, mas o representante da Fenprof recorda que “os professores já estão sobrecarregados”, mas serão livres para, se o entenderem, trabalhar mais.
José Feliciano Costa classificou como “um plano de vistas curtas” aquele que foi apresentado este verão pelo ministério e que pretende chegar a dezembro de 2024 com uma redução de 90% de alunos sem aulas em relação aos valores registados no passado ano letivo.
Entre as críticas, a Fenprof voltou a apontar o facto de ser um programa com “uma durabilidade limitada”, uma vez que começa agora e termina no ano letivo de 2027/2028, e “não vai resolver o problema” da falta de professores nas escolas.
“É preciso um plano de fundo que valorize a carreira dos professores, o que também foi , esta quarta-feira, assumido pelo senhor ministro e pelo secretário de estado”, acrescentou o secretário-geral adjunto da maior estrutura sindical representativa da classe docente.
Para a Fenprof, é urgente tornar a carreira docente mais atrativa e criar incentivos à habitação e à deslocação, dois dos maiores entraves que impedem os professores de aceitarem colocações longe de casa.
As medidas do plano circunscrevem-se a um conjunto de cerca de 160 escolas situadas nas zonas de Lisboa e do Algarve, onde o custo de arrendar uma casa é bastante elevado.
A equipa do ministério está agora reunida com representantes da Federação Nacional da Educação (FNE), tendo também sido convocadas as restantes estruturas sindicais para a segunda ronda negocial sobre as medidas do Plano +Aulas +Sucesso.
Além dos vários membros da equipa ministerial, na reunião desta quarta-feira está também presente a nova Diretora-Geral da Administração Escolar (DGAE), segundo informação divulgada na terça-feira pelo gabinete do ministro.
