O candidato a prefeito de Mãe D’Água pelo PT, José Marcondes Fernandes, virou alvo da Justiça Eleitoral após pintar toda a casa, e até o telhado, de vermelho. A pintura, que remete as cores do partido, não passou despercebida pela Justiça, que determinou, nesta quinta-feira (15), a readequação do imóvel.
A decisão da Justiça foi tomada pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, da 30ª Zona Eleitoral, e publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.
Como visto pelo ClickPB, a pintura da casa foi denunciada pelo Republicanos. Um vídeo e fotos publicados no Instagram de José Marcondes comprovam a pintura do local. O vídeo foi gravado durante uma festa promovida pelo então pré-candidato.
Na análise da denúncia, o juiz entendeu que a pintura da casa configura o efeito de outdoor. Este efeito aconteceu quando há impacto visual externo de um local ou objeto, remetendo as cores de um partido ou candidatura.
Na decisão observada pelo ClickPB, o juiz determinou a regularização do imóvel, o que significa e repintura total ou em parte do local. O prazo para realização do serviço é de 48 horas. Em caso de descumprimento, o juiz estabeleceu multa de R$ 2 mil por dia contra o candidato.
Veja abaixo parte da decisão do juiz contra o candidato:
Fonte: clickpb
