O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou aos líderes da Casa que não dará seguimento a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final de seu mandato. Em vez disso, sinalizou apoio a propostas que possam limitar ações do STF, como a PEC que visa sustar decisões dos ministros, atualmente em tramitação na CCJ da Câmara.
A oposição entregou na segunda-feira, 9, um “superpedido” de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, assinado por cerca de 150 parlamentares e com o apoio de 1,5 milhão de pessoas. Apesar de ter recebido simbolicamente os opositores, Pacheco não garantiu que levaria o pedido ao plenário para instauração de uma comissão especial.
“Sabemos que ele não pretende colocar esse tema em discussão, por isso estamos fazendo um movimento para pressionar os senadores a que ele mude de ideia”, afirmou o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) ao site O Antagonista.
Segundo interlocutores, Pacheco evita tensionar as relações com o STF e prefere encerrar seu mandato com a aprovação de projetos de lei estruturantes, como a regulamentação da reforma tributária, que já acumula 1,1 mil emendas. Além disso, ele busca priorizar a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central e mudanças no Código Eleitoral e Civil, pautas consideradas prioritárias. Com isso, o encaminhamento de processos de impeachment deverá ser deixado para o próximo presidente do Senado.
