Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril — Senado Notícias
Está prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da indicação. A análise ocorrerá pela manhã na Comissão […]
projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito — Senado Notícias
Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados, juros elevados e a queda no preço das commodities, senadores buscam acelerar um projeto que destina recursos do Fundo Social do pré-sal ao refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O […]
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi enviada à sanção presidencial. Do ex-senador Walter Pinheiro (BA), o projeto foi aprovado no Senado no ano de 2016, como PLS 644/2015. Na ocasião, o autor afirmou que, além de arte, a […]
Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou na quarta-feira (8) novas regras para o seguro-defeso, recebido por pescadores. O senador Beto Faro (PT-PA) foi o relator da Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2026, que altera a Medida Provisória (MP) 1.323/2025, que está em vigor. O texto retorna à Câmara dos Deputados para votação final. Link da fonte aqui!
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe – Notícias
09/04/2026 – 10:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para […]
Davi comunica que marcará sessão do Congresso para análise de vetos — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na quarta-feira (8) que está em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para definir a data da próxima sessão do Congresso, que deve avaliar vetos presidenciais, incluindo o VET 3/2026, do chamado PL da Dosimetria. Em pronunciamento, ele também destacou sua prerrogativa para decidir a pauta das sessões. […]
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial — Senado Notícias
Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende a requerimento (RQS 52/2026) aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). O autor do requerimento, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destacou o papel do CFQ de estruturar, orientar e fiscalizar o […]
Senado aprova indicação de cinco embaixadores para postos no exterior — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação de cinco embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vão servir nas embaixadas de Barbados, Coreia do Sul, Jamaica, Namíbia e Togo. Outras 13 mensagens que estavam na pauta do Plenário serão votadas na sessão deliberativa da próxima terça-feira (14). Segundo a Constituição, cabe ao […]
Luís Villafañe — Senado Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de embaixador do Brasil no Togo. Agora ele poderá ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o posto. A MSF 47/2025, da Presidência da República, foi relatada pelo senador […]
Indicado para embaixada na Coreia do Sul é confirmado no Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (8), a indicação do diplomata Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel para chefiar a embaixada do Brasil na República da Coreia, nome oficial da Coreia do Sul (MSF 64/2025). Foram 43 votos contra 3, além de uma abstenção. Formado em ciências econômicas pela Faculdade de Economia da Universidade de […]