CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis de origem nacional em casos de insuficiência no mercado interno. O colegiado também vota propostas para conter aumento de tarifa da conta de energia elétrica. O Projeto de Lei (PL) […]
Piso salarial de R$ 13.662 para médicos e dentistas — Senado Notícias
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CRE votará repúdio a declarações de conselheiro de Trump — Senado Notícias
Declarações de Paolo Zampolli, conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra as mulheres brasileiras causaram reação no Senado. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), vai apresentar um voto de repúdio contra Zampolli, que afirmou que “as brasileiras são programadas para causar confusão” e utilizou […]
Sessão especial marca os 66 anos de Brasília — Senado Notícias
O Plenário do Senado fez nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para comemorar os 66 anos de Brasília. A homenagem contou com a presença de parlamentares do Distrito Federal e outras autoridades. Convidados destacaram a importância da interiorização da capital federal para o desenvolvimento do país. Link da fonte aqui!
CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo de Carvalho (que trabalhava em Miami e retornou recentemente ao Brasil) para que compareçam ao colegiado. O autor dos requerimentos (REQ 6/2026 – CSP e REQ 7/2026 – CSP), […]
Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), para auxiliar no combate à violência doméstica. A proposta prevê métodos de monitoramento e rastreamento de agressores reconhecidos no sistema judicial para evitar reincidência e promover responsabilização consciente do agressor, ou seja, que […]
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo — Senado Notícias
Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratamento do raquitismo hipofosfatêmico ligado ao cromossomo X (também conhecido como XLH). Mas, durante audiência pública no Senado nesta quinta (23), os debatedores pediram que o SUS também ofereça o medicamento para os […]
Vítimas de zika vírus recebem indenização do governo — Senado Notícias
O governo federal deve concluir em maio o pagamento das indenizações de R$ 50 mil às famílias com crianças que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus. Além dessa indenização, a Lei 15.156, de 2025 determinou o pagamento de pensão vitalícia às vítimas da doença. A lei que garantiu as indenizações é oriunda do […]
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos — Senado Notícias
Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 790/2026, em análise no Senado. O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 2003). O Estatuto já assegura prioridade para […]
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS — Senado Notícias
Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 2.619/2025 define objetivos e estabelece diretrizes para a atuação das escolas, com foco na formação, na qualificação e na educação permanente dos profissionais da saúde. Existem […]