projetos no Senado avançam na pauta educativa — Senado Notícias
A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ONU especializada em educação, ciência e cultura — em 2026 é “O poder da juventude na cocriação da educação”. No Senado, debates sobre projetos de políticas públicas educacionais, […]
IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE — Senado Notícias
A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25, em que destaca o papel da imprensa na trajetória da instituição. Segundo o documento, só no ano de 2025, a equipe de comunicação da IFI registrou 2.109 menções à instituição em jornais, sites, TVs, rádios e canais na internet — reportagens, artigos, análises, entrevistas e editoriais. A […]
Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH — Senado Notícias
Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os trabalhos em fevereiro com 40 propostas aptas para deliberação. Caberá à presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), definir a agenda de votações. Entre os projetos que já podem ser votados, está […]
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos — Senado Notícias
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), […]
Novo piso salarial dos professores entra em vigor e será avaliado pelo Congresso — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade. A norma foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), e já esta em vigor. O piso passa a […]
Acordo Mercosul-UE deve ter análise ágil, defendem Nelsinho Trad e embaixadora — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Shuegraf, para conversar sobre a implementação do Acordo Mercosul-União Europeia. Ambos defendem agilidade na avaliação dos parlamentares. O tratado de livre comércio entre os países europeus e os do Mercosul começou a ser negociado em […]
campanhas para mobilizar — Senado Notícias
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Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido — Senado Notícias
Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a partir do retorno das atividades legislativas, em fevereiro. O PL 5.350/2023 amplia a proteção das comunidades atingidas pela seca, permitindo ao governo acionar programas emergenciais (como a Operação Carro-Pipa) para garantir a […]
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 — Senado Notícias
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (22), o texto regulamenta o uso de marcas, símbolos oficiais e direitos […]
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário — Senado Notícias
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos para […]