Senado pede mais prazo para votar reoneração de 17 setores
A votação do projeto de lei que trata da reoneração da folha de pagamento de empregados de 17 setores da economia e de pequenos municípios deve ficar para agosto, depois do recesso parlamentar. O governo federal e a presidência do Senado fecharam um acordo para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um maior prazo para […]
Líder do Governo no Senado trabalha para retardar autonomia financeira do Banco Central, diz site
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), está se empenhando para retardar a tramitação da proposta que concede autonomia financeira ao Banco Central. A votação está prevista para amanhã (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), onde a aprovação é esperada. A informação é do site Diário […]
Haddad pressiona Senado para resolver impasse sobre desoneração da folha de pagamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em sua última declaração que a responsabilidade para resolver o impasse relacionado à compensação da desoneração da folha de pagamento agora recai sobre o Senado. Com o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prestes a expirar, Haddad enfatizou a necessidade de encontrar uma compensação para evitar a […]
Senado aprova mais de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (10/07), a Medida Provisória que abre crédito de mais de R$ 1 bilhão para ações na Terra Indígena Yanomami, no norte do país. A MP foi editada pelo governo em março deste ano. O dinheiro será usado por diversos ministérios para combater garimpos ilegais e atividades de assistência sanitária. A […]
No Senado, CCJ adia votação sobre autonomia do Banco Central
Esta quarta-feira (10), no Senado, foi marcada pelo adiamento da votação de duas propostas polêmicas na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. A primeira foi uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central e o torna uma empresa pública independente do Poder Executivo. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, do União Brasil do […]
Senado avalia propostas para endurecer penas e reformar Gestão de Presídios
No Senado Federal, quatro propostas estão em tramitação para modificar o Código Penal, intensificar as penas contra detentos ou líderes de organizações criminosas, reformar a gestão de presídios e abolir o regime semiaberto. Todas essas iniciativas, que incluem dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), […]
Proposta de Novo Ensino Médio, do Senado, deve ser rejeitada na Câmara
Depois de alterado e aprovado no Senado, o projeto do Novo Ensino Médio vai enfrentar resistências na Câmara. A ideia é reverter as mudanças feitas pela relatora, senadora professora Dorinha Seabra, e manter o texto original dos deputados. O próprio líder do governo na Casa, deputado José Guimarães, é claro: a aprovação do texto na […]
Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto do Novo Ensino Médio, que determina carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O texto reestrutura novamente o ensino médio- última etapa da educação básica-, reformado em 2017. Devido às mudanças feitas pelos senadores, a matéria vai passar […]
CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Por um placar de 14 a 12 votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a […]
CCJ do Senado aprova projeto que libera jogos de bingo, cassinos e bicho no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que libera jogos de azar no Brasil, incluindo bingo, jogo do bicho, apostas em corridas de cavalos (turfe) e cassinos. A votação contou com 14 votos a favor e 12 contrários. O projeto estabelece regras para a exploração, mecanismos […]
