Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

PEC do Quinquênio deve ser analisada no plenário do Senado nesta terça

PEC do Quinquênio deve ser analisada no plenário do Senado nesta terça

Depois de avançar na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC do Quinquênio chega ao plenário do Senado e pode ter a primeira sessão de discussão já na terça-feira (23). A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal […]

Senado aprova ampliação da faixa de isenção do imposto de renda

Senado aprova ampliação da faixa de isenção do imposto de renda

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos. A proposta revisa para R$ 2.824,00 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. Esse valor também corrige as demais faixas, já que existe uma progressividade da tabela. A oposição ainda tentou ampliar essa isenção em […]

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

O Senado aprovou em dois turnos, nessa terça-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza da posse de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto inclui no artigo 5º da Constituição que será crime a posse e o porte de droga sem autorização independente da quantidade.  O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, […]

Renegociação de dívidas e PEC das Drogas agitam o Senado

Renegociação de dívidas e PEC das Drogas agitam o Senado

PEC das Drogas, renegociação de dívida dos estados, revisão do Código Civil, Imposto de Renda. A semana vai ser cheia no Senado. Na segunda, o assunto será a renegociação das dívidas dos estados. Reunião de Rodrigo Pacheco com os governadores do Rio, de São Paulo, de Minas e do Rio Grande do Sul já marcada. Em […]

Senado: força tarefa vai analisar proposta de revisão do Código Civil

Senado: força tarefa vai analisar proposta de revisão do Código Civil

A Comissão de Juristas criada para elaborar um anteprojeto sobre a revisão do Código Civil pretende concluir a votação até sexta-feira (5). Isso porque os trabalhos da comissão devem ser encerrados no próximo dia 12. Assunto polêmico e que tem vários lados. Isso se a gente pensar que o Código Civil é o que estabelece os nossos […]

PEC sobre drogas pode ser voltada nos próximos dias pelo Senado

PEC sobre drogas pode ser voltada nos próximos dias pelo Senado

A criminalização das drogas pode ser votada nos próximos dias pelo Plenário do Senado.  A proposta de emenda à Constituição está em fase de discussão e faltam duas sessões para votação em primeiro turno.  Para ser aprovado, o texto precisa dos votos de 49 senadores.  Depois, acontecem mais três sessões de discussão; e só então […]

Proposta de reforma eleitoral é apresentada na CCJ do Senado

Proposta de reforma eleitoral é apresentada na CCJ do Senado

A proposta de um novo código eleitoral prevê quarentenas para juízes, policiais e procuradores; mudança na divisão das vagas para os parlamentos. O relator do projeto, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, apresentou, nesta quarta-feira (20), sua proposta de mudança com mais de 900 artigos. Mas ele ainda não definiu quando vai apresentar uma […]

Senado deve discutir PEC das Drogas nesta terça

Senado deve discutir PEC das Drogas nesta terça

A criminalização das drogas começa a ser discutida nesta terça-feira no Plenário do Senado.  A proposta de emenda à Constituição transforma em crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ilegal, como maconha e cocaína. Diz ainda que deve ser observada a diferença entre usuário e traficante. Aplica, ao usuário, a possibilidade de […]

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

A isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação foi aprovada pelo Senado.  A proposta de emenda constitucional segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto teve 65 votos a favor e quatro contra.   A regra valerá para todo o país.  A PEC amplia a isenção pela via da […]

Senado pode votar criminalização de drogas nesta semana

Senado pode votar criminalização de drogas nesta semana

A criminalização do porte e uso de drogas, mesmo em pequenas quantidades, pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça. A PEC das Drogas voltou a ser discutida após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do porte de maconha para uso pessoal. O placar está 5 a 3 a favor da descriminalização para […]