Entre o final de 2024 e o início de 2025, mais de 2 mil detentos que receberam o benefício da saída temporária de Natal não retornaram aos presídios brasileiros, segundo levantamento em 14 Estados e no Distrito Federal. O número equivale a 4,3% dos 48 mil presos que tiveram autorização para deixar as unidades prisionais no período.
O Rio de Janeiro apresentou a maior taxa de evasões, com 14% dos beneficiados não retornando — 260 dos 1,4 mil liberados. Em números absolutos, São Paulo lidera, com 1,3 mil presos que não voltaram às prisões.
Outros Estados relataram taxas menores de evasão. Sergipe, por exemplo, teve 6,5% dos 757 presos autorizados fora das prisões no prazo estipulado. Já no Espírito Santo, o índice foi de 1,7%, com 43 dos 2,5 mil beneficiados não retornando.
Em Santa Catarina, 35 dos 1,7 mil presos não voltaram, mas 11 foram recapturados. No Rio Grande do Sul, 31 dos 1,9 mil detentos permanecem foragidos, enquanto 156 regressaram fora do prazo.
Por outro lado, a Paraíba se destacou positivamente: todos os 41 presos que receberam a autorização para a saída retornaram às unidades prisionais no prazo.
A saidinha é prevista pela Lei de Execuções Penais e é concedida a presos do regime semiaberto que cumprem critérios como bom comportamento e cumprimento parcial da pena. Aqueles que não retornam são considerados foragidos, perdem o direito ao regime semiaberto e, quando recapturados, são transferidos para o regime fechado.
Estados como São Paulo e Paraná relataram o uso de tornozeleiras eletrônicas e reforçaram as operações para recaptura dos foragidos. Em contraste, Amazonas e Goiás substituíram a saidinha por monitoramento eletrônico.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais e o Ministério da Justiça ainda não se pronunciaram sobre os dados consolidados.
- Distrito Federal: 27 dos 1,8 mil liberados não retornaram, equivalente a 1,4%. Dois deles se envolveram em ocorrências policiais durante o período.
- Amapá: 11 dos 143 presos autorizados continuam foragidos, e nenhum foi recapturado.
- Ceará: 133 presos tiveram saída autorizada, com 11 evasões.
- Mato Grosso do Sul: Apenas dois dos 566 presos liberados ainda não regressaram.
Seis Estados, como Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins, não concederam saídas temporárias adicionais durante o período natalino, optando por medidas alternativas de controle, como monitoramento eletrônico.
