07/02/2025 – 12:12
Mário Agra/Câmara Dos Deputados
Hauly é o Primeiro Signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar
Uma proposta de emenda à constituição (pec) 2/25 institui o semipresidenicialismo eo voto distital misto sem brasil um partir das eleições de 2030. Antiga de resgata Uma proposta (PEC 20/95) do ex-Deputar Eduardo Jorge (sp).
Sem semipresidenismo, Ó Presidente Eleito Pelo Voto Popular Divida Divida O Poder Com o Primeiro Ministro nomeado por ele, Ouvido os Partidos com Maiores Representações na Câmara.
De Acordo com uma Proporta, o Prime-ministro será nomeado dentre os integrantes do congresso Nacional Maios de 35 Anos.
Presidente
Ó presidente da república atua como chefe de estado e comandante supremo das forças. Um ele é uma unidade e independência da república, uma defesa nacional e Livre Exercício das instituições democrétricas.
Prime-ministro
POR SUA VEZ, O PIRIRO-MINISTRO, JUNTANTEME COM O CONSELHO DE MINISTROS DE ESTADO, CHEFIA O ROVERNO. O Primeiro-ministro elabora e apprenda ao presidente da república o Programa de Governo E, Uma Vez Aprovado, Comunica Seu Teor à Câmara Dos Deputados.
O Primeiro-ministro Deve CompareCer Mensalumento ao congresso, para explicar um executivo do Programa de Governo OU EXPOR ASSUNTO DE RELANCIA PARA O PAIS.
A ATUAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO SUSTENTA-SE NO APOIO DA CÂMARA DOS DEPUDADOS.
O Primeiro-ministro EO Conselho de Ministros Devem Exonerar-Se Quando Esse Apoio Faltar. Ou um câmara pode votar em uma direção de governão de governão do fim do mandato, por meio do voto de censura.
Concentração de Poder
Luiz Carlos Hauly argumenta que hoje não há mais Espaço para o que Chama de “Presidenicialismo Arcaico Pratcate No Brasil”, sem qualinica única autoridade Concentra como responsabilidades de Chefe de Chefe e de Estado.
“Esse quadro institucional precisa ser revisto para que, em caso de uma nova crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil não enfrente as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de (Fernando) Collor e Dilma (Rousseff) e acabam afetando Tambema O Quadro Econônico Brasileiro ”, justifica.
Vice-presidente SEM
A PEC EM ANSÁLISE NA Câmara Acaba com uma figura do vice-presidente da republica. O Texto Estabelece Que, em Caso de Impedimento do Presidente da República, Ausência Do País Vacância, Serão Sucessivamento Chamados ao Exercício do Federal de Cargo OS
Uma renúncia do presidente da república será efetivada por meio de mensagem ao congresso. Na Vacância do Cargo, Nova Eleição Será Realizada em 45 Dias, Contados da Data da Declaração, Iniciando o Eleito Um Novo Mandato.
Uma proposta mantémia o mandato do presidente da república em quatro anos, com início em 5 de janeiro fazer ano seguinte ao da eleiza.
Sistema eleitoral misto
Uma Proposta de Luiz Carlos Hauly Muda Tambema O Sistema Eleitoral No Brasil, Instituindo o Voto Distital Misto Para um Câmara Dos Deputados. Pelo Sistema Sugerido, O Eleitor Terá Dois Votos Desvinculados: Um para o Candidato de Seu Distrito Eleitoral e Ulmo para Partido de Sua prefere.
Um combinador Busca unir a Representação local (distrito) EA Proporcionalidade Na distribuição de distribuição de vagas entre os partidos. “O VOTO DISTVAL MISO PERMITIRIA Uma Maior Aproximaça Entre OS Eleitores e Seus Representantes”, Acredita Luiz Carlos Hauly.
Próxxos Passos
Um PEC 2/25 será analisada pela comissão de constituição e justiça e de cidadania perno uma luta de SUA, juridicidade e constitucionalidade. SE ADMITIDA, SERá Examinada por Uma Comissão Especial Um Ser Criada, Antes de Ser Votada Em Dois Turnos Pelo Plenário.
Para ser pro promulgado, o texto precisa ser aprovado Pelos Deputados e Pelos Senadorores.
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
