O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma, mas o julgamento foi interrompido nesta segunda-feira (24) após o ministro Nunes Marques pedir vista do processo — ou seja, mais tempo para análise.
Com isso, a conclusão do caso, que ocorre no plenário virtual da Corte e estaria prevista para esta quinta-feira (27), será adiada por até 90 dias. Mesmo assim, outros ministros ainda podem registrar seus votos no sistema. Até agora, o placar é de 5 a 0 a favor da condenação da parlamentar.
Zambelli é acusada de sacar e apontar uma arma contra um homem nas ruas de São Paulo em outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais. A cena foi registrada em vídeo e ganhou ampla repercussão nacional. O episódio motivou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que resultou na abertura de ação penal no STF.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou por uma pena de cinco anos e três meses de prisão em regime inicial semiaberto, além da perda do mandato parlamentar (a ser executada após o trânsito em julgado) e da suspensão definitiva do porte de arma. Também determinou que a pistola usada por Zambelli seja entregue ao Exército. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o relator.
A defesa de Zambelli apresentou um novo memorial aos ministros pedindo absolvição. Os advogados argumentam que a deputada reagiu a provocações e que não cometeu porte ilegal, já que a arma estava registrada. “Tenho total confiança na Justiça e acredito que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inocência será comprovada”, afirmou Zambelli em nota.
