O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, votou nesta quarta-feira (26/3) pelo recebimento integral da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhe o voto, todos se tornarão réus.
Ao justificar sua posição, Moraes afirmou que a denúncia descreve com clareza e detalhamento suficiente os atos praticados pelos acusados, apontando indícios robustos de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir, por meio de violência e grave ameaça, a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O crime de tentativa de golpe de Estado se consumou por meio de uma sequência de atos que buscavam romper a normalidade do processo sucessório. A organização criminosa seguiu todos os passos para depor o governo legitimamente eleito”, afirmou Moraes em seu voto.
O ministro destacou ainda a escalada de ações que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, e apresentou vídeos para reforçar a tese de que os eventos não foram isolados, mas parte de um plano estruturado.
Além de Bolsonaro, são alvos da denúncia e do voto favorável ao recebimento: o general Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
O julgamento segue com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria da Primeira Turma acompanhe Moraes, os oito denunciados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução.
