A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Secretaria de Administração (Sead) promoveu, nesta quarta-feira (26), o Seminário de Concessões Comuns de Serviços Públicos: Um olhar sobre o processo de concessão comum de cemitérios públicos de João Pessoa. O encontro aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em Jaguaribe. O tema faz parte do programa ‘JP Parcerias’, que visa tornar a Capital uma referência em eficiência, responsabilidade fiscal, transparência, sustentabilidade financeira e ambiental, discutindo temas como cemitérios, Zona Azul, energia solar, entre outros.
A partir deste programa, a Prefeitura de João Pessoa deve lançar, no próximo mês de abril, o edital para contratação da empresa concessionária de serviço público para gerir os cemitérios públicos da cidade. O edital já está em fase de finalização da elaboração e vai permitir que, através de uma parceria público-privada, os cemitérios da Capital paraibana passem por uma profunda reformulação para funcionar e oferecer os serviços de forma plena para a população.
O secretário de Administração, Valdo Alves, explicou que o formato da PPP para os cemitérios será a concessão comum. “A empresa vai explorar os cemitérios e a Prefeitura vai ganhar a reforma de todos os cemitérios e a construção de mais um sem qualquer custo para a gestão, além de que vamos ter uma porcentagem de serviços para aqueles que precisam, mas não tem condições”, disse.
Projeto de concessão – João Pessoa tem, atualmente, cinco cemitérios públicos e o projeto de concessão para a parceria público-privada prevê a construção de mais um cemitério, além da recuperação, modernização, manutenção, instalação de crematório, adoção de medidas gerenciais e operacionais no tocante aos serviços cemiteriais de todos os equipamentos por 30 anos.
“A ideia é mudar a cultura de gestão cemiterial em João Pessoa para prestar um melhor serviço para a população. Cemitério é um tema muito sensível para a Prefeitura, que tem problemas seculares, mas estamos tendo a coragem hoje de enfrentar. E para nós, que fazemos o comitê técnico para debater este assunto específico, a solução é mesmo delegarmos ao privado a gestão dos cemitérios”, afirmou a coordenadora de projetos Especiais da Secretaria de Governo, Priscilla Maciel.
De acordo com o projeto, a parceria vai tornar os cemitérios mais acessíveis e atrativos à população. “A parceria vai funcionar para prestar de fato este serviço público, porque hoje nós só temos dois serviços prestados pelos cemitérios, que é o sepultamento e a exumação. Ao passo que temos um complexo de serviços que são estabelecidos por norma, mas não são realizados, a exemplo de crematórios, porque não existe forno de cremação na Prefeitura”, exemplificou. Ela cita ainda a modernização e construção de ferramentas tecnológicas para que a cidade tenha um acervo digitalizado dos cemitérios.
