O bebê de nove meses internado com sinais de maus-tratos e desnutrição grave, no bairro dos Novais, em João Pessoa, recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (4) e foi acolhido junto com a irmã de dois anos por decisão do Conselho Tutelar. A mãe da criança segue impedida de ter contato com os filhos por decisão judicial.
O caso também tramita na esfera criminal, com base na Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, voltada para o enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes.
A genitora está sob medida protetiva e deve ser indiciada por maus-tratos, de acordo com o Conselho Tutelar. A Polícia Civil ainda não confirmou se ela já foi indiciada.
A medida de acolhimento institucional foi aplicada logo após a alta médica da criança, que estava internada no Hospital Municipal do Valentina desde o dia 14 de março.
Segundo o Conselho Tutelar da Região Sul da capital, a criança apresentava um dos quadros de desnutrição mais graves já vistos por profissionais da área. O bebê chegou à unidade de saúde pesando bem abaixo do ideal para sua idade e sem ter recebido nenhuma das vacinas obrigatórias desde o nascimento.
Apesar da melhora, a criança ainda apresenta peso corporal semelhante ao de um bebê de três meses.
De acordo com a conselheira tutelar responsável pelo caso, Thaisy Cardoso, o acolhimento foi uma medida excepcional, tomada devido às evidências de negligência e outras violações de direitos contra os dois irmãos. A conselheira também informou que a família foi ouvida e dois processos distintos estão em andamento: um na Vara da Infância, para decidir sobre a guarda das crianças, e outro na Vara Criminal, para responsabilização da mãe.
Ainda conforme o Conselho, as crianças seguirão em tratamento de saúde mesmo após o acolhimento. O bebê de nove meses continuará recebendo uma dieta especial, prescrita pelos médicos do Hospital do Valentina, além de leite específico doado por voluntários.
O caso ganhou repercussão depois que um vídeo gravado por moradores da região – segundo o Conselho, possivelmente por traficantes locais – mostrou o estado crítico do bebê. O vídeo foi enviado ao Conselho Tutelar e serviu como prova nos autos do pedido de medida protetiva.
A Justiça considerou os relatos das conselheiras, os laudos sociais do hospital e o vídeo como elementos suficientes para a aplicação das medidas previstas na Lei Henry Borel. A juíza responsável pelo caso destacou que a prioridade é garantir a proteção integral das crianças.
