Sessão especial vai celebrar os 10 anos do Arquivo S — Senado Notícias
O Senado vai promover uma sessão especial — em data a ser confirmada — para celebrar os 10 anos do Arquivo S. O requerimento para a homenagem (RQS 778/2025), apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (22). A coleção de livros Arquivo S – O Senado na História do […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF – Notícias
22/10/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. Foram 344 votos contra o recurso e […]
Damares critica criação de ‘bet’ da Caixa Econômica Federal — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão da Caixa Econômica Federal de lançar uma plataforma própria de apostas on-line. Para ela, a iniciativa desvirtua a função social desse banco público e representa um risco para as famílias brasileiras por estimular o vício em jogos de azar entre […]
Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (PDL 480/2023). O objetivo dessa atualização é tornar mais simples, padronizados e seguros as regras e os procedimentos que disciplinam a chegada, a permanência e a saída de navios em portos de […]
Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos (PLP 204/2025). Essa proposta cria uma nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: serão R$ 5 bilhões por ano fora do limite de […]
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe – Notícias
22/10/2025 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso pede a votação dessa proposta no Plenário. No dia 30 de setembro último, a […]
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara – Notícias
22/10/2025 – 18:36 • Atualizado em 22/10/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, coordenador da Frente Parlamentar Católica A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes […]
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro – Notícias
22/10/2025 – 18:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O PT acusou o deputado de ferir […]
Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (22) o texto do tratado sobre assistência jurídica mútua — em matéria penal — entre Brasil e Emirados Árabes Unidos. Esse acordo, que havia sido assinado em 2019, segue para promulgação. O tratado prevê entre os dois países a assistência jurídica mútua nos casos de investigação, persecução penal e […]
Davi comemora Zap Delas, iniciativa de combate à violência política de gênero — Senado Notícias
No início da sessão desta quarta (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o lançamento do Zap Delas. A ferramenta, uma iniciativa da procuradora da Mulher no Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), tem como objetivo receber e encaminhar casos de violência política de gênero, assim como oferecer acolhimento às vítimas. Para acionar o serviço, basta […]