Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a matéria foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Como foi modificado no Senado, o PL 2.460/2022 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Cuidado paliativo é uma abordagem de assistência para pessoas […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe – Notícias
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Censo da população em situação de rua avança e já percorreu mais de 30 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue intensificando os trabalhos do censo que visa traçar o perfil da população em situação de rua da Capital. Até o momento, as equipes de profissionais já percorreram toda a região central da cidade e mais de 30 bairros, incluindo […]
Senado aprova criação do Dia Nacional das Meninas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro (PL 2.562/2025). O projeto também transfere de 30 de abril para 8 de março o Dia Nacional da Mulher — para que a celebração no Brasil coincida com a […]
Izalci critica falta de policiais no DF e defende escolas cívico-militares — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de investimentos em segurança pública no Distrito Federal e a burocracia que, segundo ele, impede a convocação de novos policiais. O parlamentar disse que a situação tem contribuído para o aumento da violência e citou o assassinato de um adolescente […]
Novas regras para facilitar pagamento de dívidas estaduais vão a promulgação — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução (PRS 25/2025) que pode facilitar o pagamento das dívidas de estados com a União. O texto permite que os estados façam aditamentos de contratos no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sem necessidade de cumprir limites e condições normalmente exigidos para operações […]
‘Não é vilão’ — Senado Notícias
Embora frequentemente apontado como um dos principais emissores de gases de efeito estufa no país, o agronegócio também é um dos poucos setores com potencial concreto para capturar e remover carbono da atmosfera. Foi o que apontaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Eles afirmaram […]
Amin cobra definição de obras na BR-101 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo ao Ministério dos Transportes e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para acelerar a definição de obras estruturais em rodovias de Santa Catarina. Ele destacou que a BR-101 Norte enfrenta constantes congestionamentos e, por isso, a revisão do contrato de […]
Aprovada em comissão MP que extingue cobrança de taxa para taxistas — Senado Notícias
Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista, a medida provisória que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1.305/2025 foi aprovada com mudanças e será transformada em um projeto de lei de conversão. O texto ainda será analisado pelos Plenários da Câmara […]
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste – Notícias
22/10/2025 – 17:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Quando uma região se desenvolve, o país inteiro se beneficia” Em reunião com as bancadas das regiões Sul e Sudeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 27/23 e […]