Girão compara operação no Rio e no Ceará e vê ‘narrativa ideológica’ do governo Lula — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comparou a operação policial realizada no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 121 pessoas nos complexos do Alemão e da Penha, com ação semelhante conduzida no Ceará para conter o avanço de facções criminosas. O parlamentar explicou que as duas operações buscaram […]
Rodrigues elogia decisão do STF de proibir reajuste de plano de saúde de idoso — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o aumento das mensalidades dos planos de saúde para pessoas com mais de 60 anos. Segundo o parlamentar, o entendimento da Corte reforça o princípio da dignidade da pessoa idosa e o cumprimento […]
Procon-JP inicia fiscalização preventiva no comércio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday
Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional ‘Black Friday’, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País, o Procon-JP deu início à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. […]
Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares – Notícias
03/11/2025 – 18:33 Edilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à alimentação inclusiva e ao incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares. O debate será realizado às […]
Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro representa, na avaliação dela, um ato judicial com motivação política. Damares voltou a criticar a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e disse que as restrições de comunicação […]
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados – Notícias
03/11/2025 – 17:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte) ou extravio e que não […]
Prefeitura de João Pessoa oferta 100 vagas para castração de gatos no Alto do Mateus
Ato de amor e cuidado Prefeitura de João Pessoa oferta 100 vagas para castração de gatos no Alto do Mateus 03/11/2025 | 17:30 | 7 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), participará de uma ação para a castração de felinos no bairro Alto do […]
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial – Notícias
03/11/2025 – 17:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata de drogas apreendidas pela polícia, com ou sem prisão em flagrante, no prazo máximo de 48 horas. De autoria do deputado […]
Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livro No Coração dos Direitos Humanos, ocorrido no sábado (1º), durante a Feira do Livro de Porto Alegre. O senador informou que os exemplares foram distribuídos gratuitamente na feira, com a impressão custeada pela cota parlamentar. Segundo Paim, […]
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). O relator da indicação, senador Omar […]