Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas […]
CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 12h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria de direito penal, incluindo o processo e a execução das penas. O texto, que dá autonomia para os estados definirem a dosimetria das penas, tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho […]
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido – Notícias
03/11/2025 – 16:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a transferência temporária da outorga do serviço de táxi para o cônjuge ou herdeiro legal em caso de falecimento do titular. A proposta, de autoria do deputado Romero […]
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção – Notícias
03/11/2025 – 15:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/25, que garante a estudantes com autismo ou déficit de atenção mais tempo e outras adaptações para realizar provas e avaliações na […]
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de inscrições homologadas para as residências em saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou a lista de inscrições homologadas para o Processo Seletivo Simplificado dos programas de Residência Médica e Multiprofissional. A relação com os nomes dos candidatos está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa. De acordo com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo, foram homologadas as inscrições […]
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários — Senado Notícias
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos estudantes nas universidades e institutos federais, defenderam nesta segunda-feira (3) os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Participaram gestores e representantes de instituições ligadas à educação e aos direitos dos povos indígenas. […]
Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa — Senado Notícias
A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi destacada em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (3). A cerimônia atendeu a requerimento do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comemorar os 65 anos do órgão que, entre outras atribuições, assessora a atuação parlamentar e […]
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado – Notícias
03/11/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pazuello: tipificação envia mensagem clara de que o Estado não tolera crime tão grave A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de desaparecimento forçado e o classifica como hediondo. A pena será de reclusão de […]
Companhia de Dança de João Pessoa realiza espetáculos no Teatro Paulo Pontes
A Companhia Municipal de Dança de João Pessoa realiza duas apresentações, na próxima sexta-feira (7), no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego. O primeiro espetáculo, que envolve os números ‘Gala Clássica’ e ‘Vórtice’, acontece a partir das 15h; já o segundo, The ‘Exhausted Point’ e ‘Vórtice’, tem início às 19h. Para […]
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência – Notícias
03/11/2025 – 13:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1843/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida […]