Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do Nariz Vazio, condição rara que pode surgir após cirurgias nasais com retirada excessiva dos cornetos, estruturas que filtram, umidificam e aquecem o ar respirado. Como consequência, a pessoa pode sofrer com sensação […]
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 18:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora da proposta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão do Plenário, projeto que susta norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com diretrizes da prática do aborto em crianças e adolescentes para casos de estupro, risco de […]
Rogerio Marinho critica fala de Lula sobre operação policial no Rio — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a operação policial no Rio de Janeiro, durante entrevista em Belém. Segundo o parlamentar, o presidente desrespeitou as forças de segurança ao classificar como “matança” a ação policial nos complexos do Alemão […]
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância — Senado Notícias
Está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4) a Lei 15.250, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regula os requisitos e atribuições da categoria. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a norma, os condutores de ambulância passam a ser […]
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes — Senado Notícias
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus […]
CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de recursos para reajustes salariais e o provimento de quase 2 mil cargos das forças de segurança do Distrito Federal (PLN 30/2025). O projeto será analisado agora pelo Plenário do Congresso […]
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto percentual […]
Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado, de projeto de lei que simplifica o processo de ratificação de registros imobiliários em áreas de fronteira. A proposta (PL 4.497/2024) beneficia produtores rurais de 11 estados e mais de 580 municípios que, segundo o parlamentar, enfrentam insegurança […]
Prefeitura de João Pessoa lança edital ‘Eu Posso Diversidade’ para população LGBTQIAPN+
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), lança, nesta sexta-feira (7), edital do microcrédito social ‘Eu Posso Diversidade’ para atender a população LGBTQIAPN+. O lançamento ocorrerá às 9h, na sede da Faculdade Três Marias – Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 494. Na ocasião, haverá a entrega de […]
Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém — Senado Notícias
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câmara, citados na última reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, realizada na segunda-feira (3). O senador afirmou que conhece o trabalho da instituição e que […]