Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o triplo se a conduta impactar terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais legalmente constituídas, abrangendo inclusive […]
Congresso instala comissão mista sobre medida provisória do auxílio gás — Senado Notícias
O Congresso instalou comissão mista para analisar a medida provisória que institui o Auxílio Gás do Povo, em substituição ao atual auxílio gás. Com a MP 1.313/2025, a oferta de gás de cozinha para a população de baixa renda deve ser ampliada, com a distribuição de botijões diretamente por fornecedores credenciados. O colegiado será presidido […]
Prefeitura divulga lista de entidades habilitadas para eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou, nesta quarta-feira (5), o edital com a relação das entidades da sociedade civil habilitadas e não habilitadas para participar da assembleia de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped/JP), referente à gestão 2025–2027. Confira o […]
Loteria Federal muda horário dos sorteios; veja como ficam as apostas
A Caixa ajustou em 60 minutos o horário do sorteio da Loteria Federal. Segundo o banco, a mudança busca oferecer mais comodidade aos apostadores e otimizar a organização dos concursos. Agora, apostas simples podem ser registradas até as 19h nas lotéricas, no portal Loterias Online e no aplicativo Loterias. Loteria Federal: como jogar? A Loteria Federal […]
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abertos ao público para ajudar pessoas com necessidades complexas relacionadas à comunicação. A nova […]
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial – Notícias
05/11/2025 – 14:49 Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros pontos, a norma garante ao consumidor a possibilidade de: transferir automaticamente o salário para outro banco; pagar em débito automático contas […]
SMS e CRM empossam membros do Comitê de Ética Médica do Complexo Hospitalar de Mangabeira
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) deram posse ao Comitê de Ética Médica do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (CHM). A solenidade aconteceu na sede do CRM, nesta quarta-feira (5), e contou com a participação da direção da unidade hospitalar municipal e da presidência […]
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça – Notícias
05/11/2025 – 13:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apresentaram as dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente pela concorrência do leite em pó importado da Argentina e […]
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Cícero Lucena entrega novos equipamentos ao Instituto Cândida Vargas e reforça assistência a bebês prematuros
“A gestação foi uma surpresa, porque logo no começo tive um sangramento e achei que iria perder o bebê. Foi nesse momento que descobri que eram gêmeos. Fiquei muito feliz! Hoje, só peço a Deus que meus filhos cresçam com muita saúde”. O relato é de Ellyonai Thayane, mãe de gêmeos prematuros nascidos no Instituto […]