PREVISÃO DO TEMPO: Instabilidade marca o Sul do país nesta sexta-feira (7)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de tempestade para os três estados da Região Sul nesta sexta-feira (8). Além disso, há aviso de perigo de ventos costeiros para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Paraná, o dia deve variar entre períodos de nuvens e pancadas de chuva. As precipitações devem […]
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas – Notícias
06/11/2025 – 18:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de […]
Senado agenda sabatinas de nove autoridades para 12 de novembro — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para a próxima quarta-feira, dia 12, um esforço concentrado destinado à sabatina e à votação de nove autoridades. Entre elas, dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM), três integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também está […]
Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a importância do Brasil e da Amazônia na agenda global do clima. Em seu pronunciamento, Davi mencionou o Amapá, seu estado, como exemplo de que o Brasil “tem condições de falar para […]
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local – Notícias
06/11/2025 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras de acumulação de aposentadoria do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) com subsídios de […]
Senado promove lançamentos durante a Feira do Livro de Porto Alegre — Senado Notícias
A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com o público. Nos primeiros dias do evento, que começou em 31 de outubro e vai até 16 de novembro na Praça da Alfândega, no centro da capital gaúcha, a Livraria promoveu três lançamentos: o Estatuto […]
Senado presta homenagem à UFPB e ao Hospital Universitário Lauro Wanderley — Senado Notícias
O Senado realizou nesta quinta-feira (6) sessão especial em comemoração dos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e aos 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa. Autor do requerimento da sessão, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) expressou orgulho pela universidade e disse que “a UFPB ilumina a população […]
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais – Notícias
06/11/2025 – 17:37 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios etnoeducacionais, na forma de regulamento, ouvidos os povos indígenas. A medida é incluída na […]
Cota para conteúdo nacional em streaming segue para o Senado — Senado Notícias
Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), segue para exame dos senadores o Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que estabelece cota de 10% para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda, estimula a oferta de produções independentes e prevê alíquota de 4% para o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica […]
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 – Notícias
06/11/2025 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece prazos para a implementação das novas etapas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), responsável pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos. Pelo texto, a etapa 2 do programa, que […]