Prefeitura de João Pessoa apoia Marcha para Jesus, que terá grande celebração no Busto de Tamandaré
João Pessoa recebe, neste sábado (8), a 13ª edição da Marcha para Jesus. O evento religioso, que tem o apoio da Prefeitura, terá início às 14h, na Praça da Independência, local de concentração, com destino final no Busto de Tamandaré, onde acontecerá uma grande celebração de louvor e adoração, com apresentações do grupo Diante do […]
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 – Notícias
06/11/2025 – 16:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta semana, 24 das 30 comissões permanentes da Câmara votaram suas emendas ao projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O valor total do acréscimo de recursos aprovado até agora é de R$ 85,5 bilhões. O prazo para a […]
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas – Notícias
06/11/2025 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas comerciais consideradas justas, transparentes e […]
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura – Notícias
06/11/2025 – 16:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso Nacional aprovou, na atual legislatura, iniciada em 2023, 35 leis com impacto no meio ambiente, no desenvolvimento sustentável e na gestão […]
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região em um novo cargo de desembargador. Agora, o projeto será votado no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 3.292/2025 dispõe sobre a conversão de três cargos vagos […]
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos – Notícias
06/11/2025 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas transgênero ou travestis. Entre as ações vistas como discriminatórias estão: ofensas verbais ou escritas de cunho discriminatório; discriminação no acesso […]
Cecaf comercializa 79.800 quilos de produtos em outubro, durante o ‘Mês de Promoções’
A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), comercializou 79.800 quilos de produtos em outubro, durante o ‘Mês de Promoções’. A marca superou os 61 mil quilos vendidos no mesmo período do ano anterior, registrando um crescimento de 30% nas vendas. A ação promocional teve […]
regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas — Senado Notícias
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi o consenso entre professores, juristas e senadores que participaram da sexta reunião da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil), nesta quinta-feira (6). O debate foi presidido pelo senador Efraim […]
Ao vivo: Senado celebra 70 anos da Universidade Federal da Paraíba
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Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade – Notícias
06/11/2025 – 13:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer normas permanentes para a oferta da educação básica e superior em caso de situação de emergência […]