Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 – Notícias

15/04/2026 – 22:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta […]
Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira – Notícias

15/04/2026 – 21:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto […]
DÓLAR: moeda fecha estável com leve queda e acompanha cenário externo

O dólar comercial encerrou o último pregão em leve queda de 0,03% frente ao real, cotado a R$ 4,99. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando baixa de 0,07%. O desempenho do câmbio foi […]
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó (PL 1.769/2019). Aprovada em votação simbólica, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. A proposta estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

15/04/2026 – 20:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser analisadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber […]
Complexo Hospitalar de Mangabeira realiza Semana de Segurança do Paciente

O Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM), unidade que integra a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), realiza até a próxima sexta-feira (17) a Semana de Segurança do Paciente. As ações educativas, voltadas à equipe multiprofissional do hospital, são parte da programação do Dia Nacional de Segurança do Paciente (1º de abril), com atividades […]
CapacitaSUAS-JP reúne organizações da sociedade civil para formação sobre marco regulatório em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma etapa do CapacitaSUAS-JP, promovida pelo setor de Controle Social. A formação teve como tema o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e reuniu representantes de diversas instituições no auditório do Instituto dos […]
Prefeitura recebe doação de materiais esportivos para ampliar atendimento de pacientes nos Caps

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu, nesta quarta-feira (15), materiais esportivos e cadeiras de rodas destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de João Pessoa. Os equipamentos, doados pela instituição financeira Sicredi Evolução, serão utilizados para ampliar as atividades físicas e garantir mais mobilidade aos pacientes com dificuldade de locomoção. “Agradecemos de forma genuína […]
Cemitech JP: Prefeitura de João Pessoa apresenta sistema digital para gestão dos cemitérios públicos

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), apresentou, nesta quarta-feira (15), o novo sistema digital de gestão integrada dos cemitérios públicos municipais, denominado ‘Cemitech JP’. A implantação foi acompanhada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral. O Cemitech JP passou por um processo de […]
Obra emergencial interdita parcialmente a Avenida Beira-Rio e altera o trânsito na região

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informa que, nesta quarta-feira (15), foi necessária a realização de uma obra emergencial na Avenida Beira-Rio, no sentido Centro-praia, nas proximidades da TV Master. A intervenção ocorreu devido ao afundamento de uma galeria, que comprometeu o asfalto e resultou na interdição parcial da via. Com […]