Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão – Notícias
15/04/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A proposta foi debatida na Câmara dos Deputados como alternativa à redução da idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação […]
CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) duas sugestões enviada por cidadãos que estabelecem piso salarial para categorias profissionais. A SUG 14/2020 propõe a criação de um piso único nacional para policiais e bombeiros militares, já a SUG 2/2026 cria o piso de R$ 7,8 mil para os médicos veterinários. As sugestões […]
Procon-JP encontra preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha oscilando entre R$ 94,99 e R$ 125
O botijão de 13 quilos do gás de cozinha está oscilando entre R$ 94,99 (Posto Setta – Ilha do Bispo) e R$ 125,00 (Almir Gás – Mandacaru) para pagamento à vista, registra pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), com o produto trazendo diferença de R$ 30,01 e […]
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país – Notícias
15/04/2026 – 18:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Frederico Siqueira: “Este é um ano de entregar as políticas públicas de inclusão digital” O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está empenhado em dar previsibilidade aos investidores para garantir a expansão da infraestrutura […]
Procon-JP encontra preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha oscilando entre R$ 94,99 e R$ 125
O botijão de 13 quilos do gás de cozinha está oscilando entre R$ 94,99 (Posto Setta – Ilha do Bispo) e R$ 125,00 (Almir Gás – Mandacaru) para pagamento à vista, registra pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), com o produto trazendo diferença de R$ 30,01 e […]
Aposentados e pensionistas do INSS da Paraíba terão 13º antecipado para abril e maio
Imagem meramente ilustrativa – (Foto: José Cruz / Agência Brasil) Mais de 700 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Paraíba terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado […]
PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5 — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 39/2022) será promulgada em 5 de maio. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em evento no Salão Nobre da Casa, […]
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto – Notícias
15/04/2026 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento psicológico e social do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres […]
ALPB aprova pacote de projetos que amplia direitos de mães, reforça saúde preventiva e seguran ça escolar
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), uma série de projetos de lei voltados à garantia de direitos das mães, à prevenção em saúde, à segurança nas escolas e ao bem-estar em eventos públicos. Entre as matérias aprovadas está o projeto nº 1.954/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que assegura […]
Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a construção de uma unidade do Hospital de Amor em Campina Grande (PB). O hospital filantrópico, mantido pela Fundação Pio XII, é especializado no tratamento e na prevenção de câncer. Segundo o parlamentar, o projeto amplia a capacidade de atendimento […]