CapacitaSUAS-JP reúne organizações da sociedade civil para formação sobre marco regulatório em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma etapa do CapacitaSUAS-JP, promovida pelo setor de Controle Social. A formação teve como tema o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e reuniu representantes de diversas instituições no auditório do Instituto dos […]
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate – Notícias
15/04/2026 – 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do Estatuto da Pessoa com Obesidade. A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase 4 milhões de mortes por ano estão relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis causadas pelo excesso de peso, como hipertensão e […]
CCJ do Senado marca para dia 28 sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou de 29 para 28 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer favorável à indicação, do senador Weverton (PDT-MA), foi lido nesta quarta-feira (15). Atual advogado-geral da União, Messias terá o nome analisado pela comissão e, no mesmo […]
Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
15/04/2026 – 14:41 YouTube O vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a sanção da lei pelo presidente da República, sem vetos. A Lei 15.388/26, que institui o novo PNE, teve origem no Projeto de Lei 2614/24, do […]
Atendimentos do Centro de Zoonoses crescem em 2026 e refletem avanços em prevenção e cuidado
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou aumento expressivo nos atendimentos e serviços realizados no primeiro trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados apontam avanços importantes nas ações de prevenção, controle de doenças e bem-estar animal. Entre os destaques está […]
sessão deliberativa ordinária – 15/4/26 — Senado Notícias
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Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV – Notícias
15/04/2026 – 13:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Duda Salabert: alto custo dificulta incorporação do Lenacapavir pelo SUS O Projeto de Lei 418/26, em análise na Câmara dos Deputados, declara ser de interesse público o medicamento Lenacapavir, indicado para a prevenção e o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), inclusive […]
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção — Senado Notícias
Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) que cria o Julho Neon no calendário oficial foi aprovada em votação final pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15) e segue agora para sanção. Com foco em […]
Leo Bezerra entrega crachás que organiza comércio de ambulantes na orla de Cabo Branco e Tambaú
O prefeito Leo Bezerra entregou, nesta quarta-feira (15), os crachás que passam a identificar e organizar o trabalho dos comerciantes na orla de João Pessoa, tanto na faixa de areia quanto no calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú. Durante solenidade realizada no auditório da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro […]
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp – Notícias
15/04/2026 – 11:58 Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A […]