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Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria

Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2162/23. Chamado de PL da Dosimetria, a matéria reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, beneficiando, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro. […]

MIDR repassa R$ 167 mil para ações de defesa civil na cidade mineira de Ubá

MIDR repassa R$ 167 mil para ações de defesa civil na cidade mineira de Ubá

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (30) o repasse de R$ 167.642,15 para ações de resposta na cidade mineira de Ubá , afetada por desastre. A portaria com a liberação do valor foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: Os […]

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF — Senado Notícias

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF — Senado Notícias

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas […]

Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres — Senado Notícias

Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres — Senado Notícias

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado nesta semana no Plenário do Senado. Compartilhado entre órgãos de segurança pública da […]

Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei — Senado Notícias

Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei — Senado Notícias

A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357/2023 segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A pesca artesanal é fonte de […]

ALPB homenageia Padre José Carlos Serafim e o artista plástico Jurandir Maciel

ALPB homenageia Padre José Carlos Serafim e o artista plástico Jurandir Maciel

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta quinta-feira (30), a entrega do Título de Cidadão Paraibano ao artista plástico e escultor Jurandir de Oliveira Maciel, além do mesmo título e da Medalha Papa João Paulo II ao cônego José Carlos Ferreira Serafim. A propositura das homenagens foi da deputada Dra. Paula, em […]