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Vídeo: Presidente do Congresso promulga Lei da Dosimetria

Vídeo: Presidente do Congresso promulga Lei da Dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria, que pode reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Link da fonte aqui!

Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil — Senado Notícias

Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil — Senado Notícias

O Plenário aprovou na terça-feira (6) criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Segundo o PL 6.132/2025, da Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários. A universidade deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes […]

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil – Notícias

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil – Notícias

08/05/2026 – 11:56   Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O debate atende a requerimento dos deputados […]

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos — Senado Notícias

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos — Senado Notícias

Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos como terras raras são usados na produção de carros elétricos, turbinas eólicas, tecnologias de iluminação e sistemas militares. Classificados como minerais críticos, ao lado do cobalto, do lítio e do grafite, são essenciais para […]