Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas – Notícias
08/05/2026 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a diária […]
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades — Senado Notícias
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja da rede pública ou privada. O objetivo é facilitar o registro e a emissão da certidão ainda na maternidade, ampliando o acesso à documentação civil, especialmente para populações mais […]
Procon-JP autua 18 farmácias e apreende 298 produtos durante fiscalização
O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. As irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços […]
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação – Notícias
08/05/2026 – 09:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o relator da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar desfibriladores externos automáticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande circulação de pessoas, veículos de socorro e transporte coletivo de ampla […]
Leilão de energia térmica pode elevar conta de luz em 10%; entenda
O resultado de um leilão realizado pelo governo federal para a contratação de energia de reserva deve gerar um impacto financeiro direto no bolso dos brasileiros, com projeções de aumento de até 10% na conta de luz residencial e de 20% para o setor industrial. A medida visa sanar um gargalo do sistema elétrico nacional: […]
Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas — Senado Notícias
Em 2025, o Brasil registrou mais 160 bilhões de chamadas de telemarketing com o uso de robôs. Para conter essa prática abusiva, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) projeto de lei que proíbe esse tipo de ligação (PL 2.644/2019). Agora, a proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, […]
Funjope integra programação do Fórum Cultura Viva Infância – Edição João Pessoa
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), Marcus Alves, participou, nesta quinta-feira (7), do Fórum Cultura Viva Infância – Edição João Pessoa, realizado pelo Pontão de Cultura Bola de Meia, de São José dos Campos […]
Série Recitais fortalece formação musical de alunos das bandas escolares de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), realizou na tarde desta quinta-feira (7), mais uma edição da Série Recitais, iniciativa que vem aproximando estudantes das bandas marciais escolares do universo da música técnica, erudita e popular. O projeto proporciona experiências musicais enriquecedoras para jovens músicos da rede municipal […]
Seinfra finaliza a semana com serviços da operação tapa-buraco em 25 bairros de João Pessoa
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) dá continuidade aos serviços de manutenção e finaliza a semana executando a operação tapa-buraco em 25 bairros da Capital, nesta sexta-feira (8). A ação é realizada pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, atendendo às demandas da população realizadas por meio dos canais oficiais. A partir das […]
Prefeitura inicia cirurgias de castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonozes
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia neste sábado (9) as cirurgias de castração da ação ‘Sábados da Proteção Animal’. A iniciativa, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), irá beneficiar cães e gatos previamente cadastrados, com atendimentos realizados ao longo dos sábados do mês de maio. Ao […]