Prefeitura promove formação para conselheiros e fortalece atuação intersetorial em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou mais uma edição do CapacitaSUAS-JP, voltado à qualificação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam nos Conselhos de Direitos de João Pessoa. A formação aconteceu, nesta terça-feira (19), na Casa dos Conselhos, no bairro de […]
Teresa Leitão defende soberania nacional sobre minerais críticos e terras-raras — Senado Notícias
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Durante seu pronunciamento no Plenário, a parlamentar afirmou que o Brasil precisa transformar suas reservas minerais em instrumento de desenvolvimento tecnológico, industrialização e soberania nacional diante da disputa […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica – Notícias
19/05/2026 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5424/25, que altera a Lei Maria da Penha para criar o Prontuário Único Nacional de Violência Doméstica. Com o novo prontuário, […]
Procon-JP segue denúncia de consumidor e apreende mais de 750kg de carne em supermercado
Após receber denúncia de um consumidor, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta terça-feira (19), 759 quilos de carnes bovina, suína, de frango e linguiça em um supermercado no bairro Ernani Sátiro, na Capital, que estavam expostos com a data de validade vencida ou sem […]
Congresso vai analisar pauta que beneficia pequenos municípios — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (19) da abertura da Marcha dos Prefeitos. O evento reúne prefeitos e vereadores de todo o país. Davi anunciou sessão do Congresso com pauta para análise de vetos que pode beneficiar pequenos municípios. Link da fonte aqui!
sessão deliberativa ordinária – 19/5/26 — Senado Notícias
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Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis – Notícias
19/05/2026 – 13:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano: “Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva” O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis (PL 1625/26, do Executivo), defende a aprovação do texto. Mas disse que, em nome […]
CE aprova Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, em 20/8 — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. O objetivo da proposta, apresentada pela Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, é homenagear participantes do movimento […]
Semob-JP realiza ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira para reduzir sinistros no trânsito
Dentro da programação do Maio Amarelo, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, na manhã desta terça-feira (19), uma ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Trauminha). A atividade contou com estande informativo e visitação na unidade hospitalar, reforçando a campanha de conscientização para um trânsito mais seguro. […]