Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia – Notícias
02/06/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura […]
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social — Senado Notícias
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a ser distribuído para análise das comissões temáticas, também assegura proteção social em casos de mudanças na renda e incentiva a inclusão de beneficiários e de seus grupos familiares no […]
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
João Pessoa sediará 2ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes em julho
A capital paraibana será palco, no próximo dia 9 de julho, da segunda edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. O evento, promovido pela Rede Cidade Digital em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, através da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI), reunirá prefeitos, gestores públicos e especialistas para discutir soluções tecnológicas […]