Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas – Notícias

22/06/2026 – 14:19 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas. O debate atende a pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela afirma que o objetivo é incentivar o fortalecimento […]
Funjope divulga resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) publicou, na sexta-feira (19), o resultado preliminar da etapa de habilitação de três editais da Política Nacional Aldir Blanc – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais; Fomento a Projetos Culturais; e Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’. Os três editais somam um […]
Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Notícias

22/06/2026 – 13:31 GettyImages Propriedade industrial é instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O debate será realizado às 10 horas no plenário 8. – Veja quem foi convidado […]
Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe – Notícias

22/06/2026 – 12:10 Depositphotos Deputada reclama que setor é marcado por jornadas extenuantes e metas abusivas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre as condições de trabalho no setor de call center. O debate será realizado às 10 horas, em plenário […]
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel – Notícias

22/06/2026 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de […]
Festival do Milho da Cecaf é opção de produtos de qualidade e preços acessíveis

Os consumidores fizeram fila para garantir os melhores produtos no penúltimo dia do Festival do Milho da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). Até esta terça-feira (23), véspera de São Joao é possível comprar a mão do milho com preço diferenciado, além de canjica, pamonha, bolos e outras comidas típicas juninas. O espaço fica […]
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros – Notícias

22/06/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o direito de legítima defesa de terceiros que atuem para socorrer mulheres em situação de violência doméstica. Pelo texto, essas […]
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia – Notícias

22/06/2026 – 09:09 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria ações de conscientização sobre a fibromialgia. A fibromialgia é uma síndrome que se caracteriza por dores generalizadas, principalmente na musculatura. Também pode […]
Anvisa Autoriza Retomada de Produção de Produtos Ypê e Recolhimento de Lava-Roupas

Anvisa libera detergentes e desinfetantes Ypê produzidos após 1º de janeiro de 2026, mas determina recolhimento de lava-roupas fabricados até 31 de março de 2026.
Inverno 2026: veja como a estação deve impactar diferentes regiões da Paraíba

O inverno no Hemisfério Sul começou oficialmente neste domingo (21), às 5h24, pelo horário de Brasília. Na Paraíba, a nova estação chega com características distintas entre o litoral e o interior do estado, combinando aumento das chuvas na faixa costeira e temperaturas mais baixas em municípios localizados em áreas de maior altitude. Enquanto regiões do […]