Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos – Notícias
23/06/2026 – 20:47 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% […]
População pode solicitar serviços relacionados a árvores pelo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
A árvore perto da sua casa está precisando de poda? Viu uma árvore tombada em via pública? Fez a poda e precisa recolher o tronco ou resíduos de grande porte? Para todas essas questões, basta solicitar à Prefeitura de João Pessoa a realização do serviço pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou via […]
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias
23/06/2026 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no […]
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão – Notícias
23/06/2026 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debateu o assunto Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de lei para regulamentar a profissão durante audiência realizada nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial – Notícias
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco em transparência, equidade e privacidade. […]
Estação Cabo Branco disponibiliza ao público 20 obras do acervo permanente de diversos artistas
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano, tem 20 obras do acervo permanente, assinadas por 16 artistas, para apreciação do público que gosta de arte, com visitação gratuita de terça a domingo. Durante todo o ano, a direção mantém uma programação diversificada, com atividades e um mirante que […]
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis – Notícias
23/06/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis. No primeiro encontro, […]
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras – Notícias
23/06/2026 – 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria cadeirinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a permitir o despacho gratuito de um dispositivo de retenção infantil, como cadeirinha ou […]
Rubio busca tranquilizar aliados do Golfo em meio à tensão com o Irã
Secretário de Estado americano visita Emirados Árabes Unidos em busca de apoio
Festival do Milho da Cecaf termina com 780 mil espigas comercializadas e supera vendas do ano passado
A 10ª edição do Festival do Milho 2026, promovida pela Prefeitura de João Pessoa no período junino, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), foi encerrada com saldo positivo e consolidou, mais uma vez, o papel da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) no fortalecimento da economia local e da agricultura familiar. O […]