Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene – Notícias
23/06/2026 – 13:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos […]
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados – Notícias
23/06/2026 – 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor e distribuidor para compra […]
Prefeitura alerta que prazo para alistamento militar obrigatório termina em 30 de junho
Os jovens nascidos em 2008 têm até o próximo dia 30 de junho para realizar o alistamento militar obrigatório. O alerta é da coordenadora da Junta de Serviço Militar de João Pessoa, Milenna Silva Correia, que reforça a importância de cumprir a obrigação dentro do prazo para evitar restrições legais futuras. A inscrição pode ser […]
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados – Notícias
23/06/2026 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e profissional de brasileiros que retornam ao […]
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho – Notícias
23/06/2026 – 10:22 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho que exercem ou de sua atuação no combate ao crime organizado. As medidas […]
Taça das Favelas Paraíba define mais quatro classificados para a 2ª fase da etapa João Pessoa
A etapa João Pessoa da Taça das Favelas Paraíba 2026 teve mais uma rodada de muita disputa, bons jogos e definições na Arena da Graça. Promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa Paraíba), a competição definiu mais […]
Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã – Notícias
23/06/2026 – 09:23 Reprodução/Redes Sociais Motta reunido com os ministros José Guimarães (C) e Bruno Moretti O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto […]
Tráfego no Estreito de Ormuz Atinge Nível Mais Alto desde o Início do Conflito no Oriente Médio
Estreito de Ormuz registra tráfego intenso com 35 navios em uma semana, reflexo de acordo entre Irã e EUA.
Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade – Notícias
23/06/2026 – 08:23 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Dandara propôs a realização da audiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior. A reunião será realizada no plenário 10, às 16 horas. O debate […]
Funjope divulga resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) publicou, na sexta-feira (19), o resultado preliminar da etapa de habilitação de três editais da Política Nacional Aldir Blanc – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais; Fomento a Projetos Culturais; e Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’. Os três editais somam um […]
