Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
Senado fará semana de esforço concentrado para votar proposições O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é conciliar a agenda de votações e outras atividades (como audiências públicas e sessões especiais) com o período eleitoral. Serão dois esforços concentrados […]
Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
Projeto de Lei inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto está em análise na […]
Caravana do Cuidar da Prefeitura de João Pessoa realiza mais de 300 atendimentos em Oitizeiro
A Caravana do Cuidar retomou suas atividades nesta sexta-feira (7), levando uma ampla oferta de serviços gratuitos à população de Oitizeiro. A ação, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), aconteceu na Praça Lauro Wanderley e reuniu atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, cidadania, empregabilidade, […]
Prefeitura fecha ruas do Centro Histórico para atividades esportivas e culturais no fim de semana
A revitalização do Centro Histórico de João Pessoa ganha um novo capítulo neste final de semana – sábado (8) e domingo (9), transformando as ruas em um palco de cultura, saúde e celebração popular. Através de investimentos da Prefeitura Municipal, dentro do programa ‘Viva o Centro’, a Capital paraibana vai dispor dos seus espaços públicos […]
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
Lei que prorroga linha de crédito para santas casas e hospitais filantrópicos é sancionada Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a santas casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência […]
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Comissão de Desenvolvimento Econômico discute projeto de lei para fomentar a economia digital A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da […]
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Audiência pública sobre pirataria em apostas online A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O objetivo […]
Leo Bezerra sorteia apartamentos e realiza o sonho da casa própria para 240 famílias
Cada número anunciado no painel era recebido com um sorriso, emoção e a certeza de um novo começo. Um a um, os futuros moradores descobriram o endereço da casa que agora poderão chamar de lar. Em meio a esse momento marcante, o prefeito Leo Bezerra realizou o sorteio dos 240 apartamentos do Residencial Rio Jaguaribe, […]
Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Lei Complementar 234/26 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. Originada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Prefeitura institui programa que amplia investimentos na Saúde
A Prefeitura de João Pessoa publicou a Medida Provisória nº 91/2026, que institui o Programa de Regularização de Empresas Penalizadas (PREP-Saúde). O ato publicado no Diário Oficial Municipal nesta quinta-feira (6), permite que empresas penalizadas em contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularizem sua situação administrativa por meio do fornecimento de medicamentos, insumos, produtos […]