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Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira

Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira

Senado fará semana de esforço concentrado para votar proposições O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é conciliar a agenda de votações e outras atividades (como audiências públicas e sessões especiais) com o período eleitoral. Serão dois esforços concentrados […]

Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

Projeto de Lei inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto está em análise na […]

Caravana do Cuidar da Prefeitura de João Pessoa realiza mais de 300 atendimentos em Oitizeiro

Caravana do Cuidar da Prefeitura de João Pessoa realiza mais de 300 atendimentos em Oitizeiro

A Caravana do Cuidar retomou suas atividades nesta sexta-feira (7), levando uma ampla oferta de serviços gratuitos à população de Oitizeiro. A ação, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), aconteceu na Praça Lauro Wanderley e reuniu atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, cidadania, empregabilidade, […]

Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos

Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos

Lei que prorroga linha de crédito para santas casas e hospitais filantrópicos é sancionada Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a santas casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência […]

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no
Brasil

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute projeto de lei para fomentar a economia digital A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da […]

Semob-JP reforça transporte público para jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz, no Almeidão

Semob-JP reforça transporte público para jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz, no Almeidão

Os torcedores que vão acompanhar a partida entre Botafogo-PB e Santa Cruz-PE, válida pela Série C do Campeonato Brasileiro, contarão com uma operação especial de trânsito e transporte público preparada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). O esquema será realizado neste sábado (8), a partir das 10h, no entorno do Estádio […]

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