Roda de Conversa debate o enfrentamento à violência e os avanços e desafios da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, de enfrentamento à violência contra às mulheres, completa 20 anos de criação e, para celebrar esse instrumento de defesa da mulher, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM), realizou uma discussão, nesta sexta-feira (7), sobre os avanços, […]
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Audiência pública sobre pirataria em apostas online A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O objetivo […]
Leo Bezerra sorteia apartamentos e realiza o sonho da casa própria para 240 famílias
Cada número anunciado no painel era recebido com um sorriso, emoção e a certeza de um novo começo. Um a um, os futuros moradores descobriram o endereço da casa que agora poderão chamar de lar. Em meio a esse momento marcante, o prefeito Leo Bezerra realizou o sorteio dos 240 apartamentos do Residencial Rio Jaguaribe, […]
Orquestra Sinfônica realiza concerto nesta sexta-feira com obras de Mozart e Haydn
A Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (OSMJP) realiza o VI Concerto Oficial da Temporada 2026 nesta sexta-feira (7). Sob a regência do maestro Nilson Galvão, a apresentação terá como solistas a violinista Júlia Fernandes e o violista Cadu Carvalho, com a execução de obras dos compositores austríacos Wolfgang Amadeus Mozart e Joseph Haydn. A […]
Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Lei Complementar 234/26 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. Originada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Prefeitura institui programa que amplia investimentos na Saúde
A Prefeitura de João Pessoa publicou a Medida Provisória nº 91/2026, que institui o Programa de Regularização de Empresas Penalizadas (PREP-Saúde). O ato publicado no Diário Oficial Municipal nesta quinta-feira (6), permite que empresas penalizadas em contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularizem sua situação administrativa por meio do fornecimento de medicamentos, insumos, produtos […]
Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento do ISS de julho
Instabilidade e migração Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento do ISS de julho 07/08/2026 | 10:30 | 71 A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa prorrogou para o dia 14 de agosto o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que teria vencimento no próximo dia […]
Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
Comissão especial discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Comissão especial discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos – Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (12) para apresentação, discussão e […]
Prefeitura de João Pessoa fortalece rede de proteção às mulheres e entende que acolher é salvar vidas
Não é o primeiro tapa. Quase nunca é. Antes da violência física costuma vir o controle sobre a roupa, o telefone, as amizades. Depois, as humilhações, o medo, a dependência financeira, a culpa. Muitas mulheres passam anos acreditando que aquilo faz parte da vida. Outras sequer conseguem nomear a violência que sofrem. Há 20 anos, […]
